Enquanto o Auxílio Brasil termina junto com o governo que lhe criou, o de Jair Bolsonaro (PL), o Bolsa Família retorna junto com o terceiro mandato do seu criador. Quando Luís Inácio Lula da Silva (PT) assumir a presidência da República em janeiro, a ideia é que o programa de transferência de renda que foi criado durante seu primeiro governo em 2003, também volte. Os interessados em se manter no auxílio, devem se programar.
A equipe de transição do governo Lula planeja formas de conseguir sustentar o Bolsa Família em 2023. Isso porque, pretendem manter o valor de R$ 600 que hoje tem sido temporariamente pago ao Auxílio Brasil. Além de incluir mais R$ 150 por criança de até seis anos. O atual Ministério da Economia planejou R$ 105 bilhões para o programa no próximo ano, mas pagando R$ 405 por família.
Para conseguir sustentar as promessas de campanha, a equipe de Lula criou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição que deve liberar R$ 178 bilhões. Essa quantia ficará fora do teto de gastos, e vai permitir que todo o investimento feito no Bolsa Família também fique de fora das regras fiscais. A verba que seria dedicada ao programa deve ser revertida a outros programas.
Como na valorização do salário mínimo e no Farmácia Popular. Para tanto, ainda será preciso aprovação do Congresso Nacional que discute com a equipe sobre a validade dessa PEC. No entanto, dificilmente o valor maior do auxílio não será mantido.
Como conseguir se manter no Bolsa Família?
Quando houve a troca do Auxílio Brasil para o Bolsa Família, de 2021 para 2022, aqueles que já estavam no programa anterior foram mantidos. O mesmo deve acontecer nessa nova mudança, a fim de que nenhuma família seja prejudicada. No entanto, também é comum que haja uma filtragem dos cadastros para cortar quem não tem mais direito ao benefício.
Por isso, algumas regras muito importantes devem ser seguidas para se manter no programa e garantir a inscrição no Bolsa Família.
- Atualize os dados do Cadastro Único, caso ainda não tenha feito esse processo neste ano;
- Mantenha a frequência escolar das crianças e adolescentes, pois será uma regra do Bolsa Família;
- Atualize a caderneta de vacinação das crianças, pois será uma regra do novo programa;
- Atualize a poupança do Caixa Tem que será o canal de pagamento do benefício.
