- O abono PIS/PASEP de 2023 será referente aos anos trabalhados que ainda não foram contemplados;
- Para que o pagamento seja efetuado o governo precisa ter recursos em caixa;
- O valor vai depender do número de meses trabalhados nos últimos anos.
Devido a mudança no calendário original do abono salarial, os trabalhadores que atuaram com carteira assinada em 2021 e 2022, buscam informações sobre o PIS/PASEP 2023. As esperanças são de que o pagamento referente aos anos bases mencionados aconteça ainda neste ano, mas será preciso a liberação de recursos para que a situação seja confirmada pelos bancos.
Os recursos usados para pagar o PIS/PASEP 2023 são providos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Isso significa que é preciso ter dinheiro disponível nesse fundo para que haja liberação do abono salarial. Em 2020, a verba que seria destinada a esse programa precisou ser revertida para o BEm (Benefício Emergencial), em que o governo financiou parte do salário dos trabalhadores para que eles não fossem demitidos na pandemia.
Leia também: PIS/PASEP 2023: valor do benefício será atualizado a partir de janeiro
Por conta disso, o pagamento de 2020 que seria referente ao ano trabalhado de 2019 não foi liberado, o que reorganizou o calendário. Em 2021 receberam aqueles que trabalharam em 2019, em 2022 os que atuaram em 2020, e agora em 2023 as expectativas são de que o pagamento seja feito para os grupos restantes.
Neste ano, o pagamento do abono PIS/PASEP teve início em fevereiro e foi até março. O prazo máximo para receber é 29 de dezembro de 2022, caso o saque não aconteça será preciso solicitar o regaste no PIS (Programa de Integração Social) na Caixa Econômica. E do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) no Banco do Brasil.
O PIS/PASEP 2023 foi antecipado para dezembro?
Embora o número de buscas sobre essa informação tenham crescido consideravelmente, não é possível afirmar que o abono PIS/PASEP 2023 será pago em dezembro. Isso porque, para que esse benefício fosse liberado seria preciso que o governo federal justificasse uma fonte de renda capaz de custear essa despesa.
No caso, como é usado o FAT a verba desse ano já foi repassada para aqueles que trabalharam em 2019. Também ficou disponível o pagamento retroativo de 2016 a 2019 para quem ainda não tinha feito o resgate do valor dentro do prazo certo.
Isso significa que não existe pagamento previsto para dezembro deste ano, e que caso ocorra será liberado um comunicado oficial do Ministério do Trabalho e Previdência informando sobre esta liberação.
Quem tem direito ao PIS/PASEP 2023
Não são todos os trabalhadores que atuam com carteira assinada que ganham direito ao pagamento do abono PIS/PASEP 2023. Será preciso cumprir com regras específicas, principalmente sobre a renda do cidadão. Isso porque, a ideia do abono salarial é gratificar aqueles que vivem em baixa renda.
Considerando que neste ano foram pagos aqueles que trabalharam em 2020, devem ser contemplados em 2023 os que atuaram em 2021 dentro dessas regras:
- Receberam até dois salários mínimos no ano base;
- Exerceram alguma atividade remunerada por, pelo menos 30 dias, no ano base;
- Possuem os dados atualizados no cadastro;
- Estão cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
Vale como ano base o ano de trabalho, neste caso acredita-se que seja referente a 2021.
Qual será o valor do abono salarial?
O pagamento do abono salarial, caso siga a mesma regra de 2022, será pago a partir de fevereiro de 2023. Nessa altura o valor do salário mínimo já terá sido decretado e não deve passar por nenhuma mudança do poder público. O máximo a ser recebido no PIS/PASEP é de um salário mínimo de 2023, e o mínimo é de 1/12 do valor deste salário.
O governo de Jair Bolsonaro (PL) previu para o próximo ano o piso de R$ 1.302,00. No entanto, a equipe de Luís Inácio Lula da Silva (PT) que assume como presidente no próximo ano busca recursos para conseguir bancar o salário de R$ 1.320,00, garantindo que o piso fique acima da inflação.
Diante dessa situação, para saber quanto vai receber de PIS/PASEP 2023 basta fazer o seguinte cálculo:
- Divida o valor do salário mínimo de 2023 por 12;
- Multiplique o resultado pelo número de meses que trabalhou no ano base.
Consultar valor e pagamento do PIS/PASEP 2023
Aqueles que ainda estão em dúvidas sobre o valor e pagamento do PIS/PASEP 2023 podem efetuar a consulta nos seguintes canais online:
PIS:
- App Carteira de Trabalho Digital;
- App Caixa Tem;
- Site da Caixa Econômica.
PASEP:
- App Carteira de Trabalho Digital;
- App BB PASEP;
- Site do BB.
