- Salário mínimo estadual é uma realidade de unidades federativas como São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraná;
- Piso salarial estadual nunca pode ser menor do que o salário mínimo nacional;
- Reajuste estadual afeta a remuneração de trabalhadores assalariados e servidores públicos.
O salário mínimo estadual é uma realidade alternativa vigente no Brasil. Trata-se do valor definido pelas unidades federativas com foco nos servidores públicos. Assim como o piso salarial nacional, essa renda passa por um ajuste anual.
Logo, a partir de janeiro de 2023 um novo salário mínimo estadual passará a vigorar, sobretudo nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul. Antes de mais nada, é preciso saber que o piso nacional consiste em um valor estabelecido por lei.
Este valor deve ser pago aos trabalhadores com carteira assinada, aqueles regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). A tendência é que a quantia seja elevada a cada ano, embora a política de reajuste atual não permita um aumento real para os trabalhadores.
Em resumo, quando o salário mínimo aumenta, a inflação segue o mesmo caminho. Na prática, o trabalhador não tem um ganho significativo ou um aumento favorável em relação ao salário mínimo anterior.
É por esta razão que alguns estados determinam valores maiores com o objetivo de promover melhores condições para os moradores locais, o salário mínimo estadual.
Como o salário mínimo estadual é definido?
O ponto alto em torno da definição do salário mínimo estadual é o fato de que o valor não pode ser inferior ao piso nacional. O intuito dos governos estaduais é melhorar a qualidade de vida dos moradores considerando a situação econômica de cada estado.
Estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, são alguns exemplos de estados que estabelecem valores diferentes para salário mínimo estadual. Veja a seguir o valor do piso salarial regional 2023 em cada um dos estados citados.
Salário mínimo estadual – São Paulo
Apesar da população de São Paulo esperar um reajuste significativo para os próximos anos, a informação é de que o estado não definiu o novo piso salarial. Consequentemente, o piso salarial em território paulista tende a ser o valor mínimo estabelecido pelo Governo Federal.
Segundo informações recentes, em São Paulo ainda vigora o piso estabelecido no ano de 2019. Entretanto, como o valor do salário mínimo em SP não pode ser abaixo do estabelecido nacionalmente, tudo indica que o estado vai garantir aos assalariados, o valor equivalente ao benefício nacional.
Durante a campanha para as eleições 2022, o então candidato ao governo do estado, Fernando Haddad (PT), prometeu que caso fosse eleito reajustaria o salário mínimo de São Paulo. Os planos eram de que a quantia pudesse chegar a R$ 1.580,00.
No entanto, o ex-prefeito da capital paulista não venceu, e agora caberá a Tarcísio de Freitas (Republicanos) decidir sobre o assunto. O governador eleito, no entanto, não falou sobre qualquer reajuste no salário mínimo de São Paulo durante a campanha.
Enquanto cuida da transição de governos com o atual chefe, Rodrigo Garcia (PSDB), Tarcísio demonstrou interesse em aumentar o salário de governador como justificativa para reajustar a remuneração dos que atuam no funcionalismo público.
Salário mínimo estadual – Rio de Janeiro
Em 2023, o salário mínimo no Rio de Janeiro tende a aumentar. Como os estados citados acima, o Rio também disponibiliza o valor salarial próprio. Ainda vigora no estado, o piso salarial estabelecido no ano de 2019 e o pagamento aos trabalhadores pode variar entre R$ 1.238,11 até R$ 3.158,96.
Salário mínimo estadual – Paraná
Segundo especialistas, o custo de vida da região sul é considerada a mais alta do país. Em contrapartida, os estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná têm um piso salarial próprio como mencionado acima.
O salário do Paraná foi um dos que tiveram maior aumento. O governador Carlos Massa Ratinho Júnior, autorizou o reajuste e estabeleceu que o valor salarial pode chegar até R$ 1.868,53 para atividades específicas. O valor salarial no Paraná era de R$ 1.467,40 e para a população em geral, houve um percentual de aumento no qual o salário passou a ser R$ 1.616,48.
Salário mínimo estadual – Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul o governo estabelece valores próprios. Dessa forma, o estado estipula uma faixa salarial entre R$ 1.305,56 até R$ 1.654,50. Entretanto, os valores podem aumentar, caso seja vigorado o novo piso salarial em RS. É importante lembrar que a população sempre será avisada quando acontecer o novo reajuste.
