Muitas informações sobre a possibilidade de antecipação do PIS/PASEP tem circulado. Essas notícias tratam do abono salarial de ano base 2022 que pode ser recebido entre esse e o próximo ano. Em um cenário comum, essa quantia realmente seria paga aos trabalhadores no ano seguinte, mas desde a época da pandemia a organização foi alterada e o pagamento também ficou incerto.
Os recursos que seriam dedicados ao PIS/PASEP em 2020 precisaram ser repassados para o BEm (Benefício Emergencial). Na época de pandemia e lockdown, essa quantia foi usada para pagar parte do salário dos trabalhadores e evitar que eles fossem demitidos. Diante disso, o calendário de pagamentos do abono salarial precisou ser reorganizado.
Em 2021, receberam aqueles que trabalharam no ano de 2019 e cumpriram com todos os requisitos. Em 2022, a quantia passou a ser repassada no início do ano e foi referente ao ano base de 2020. A dúvida agora fica para o pagamento do abono salarial referente aos meses trabalhados em 2021 e 2022.
Vale lembrar que o PIS (Programa de Integração Social) é pago por intermediação da Caixa Econômica Federal para trabalhadores da rede privada. Enquanto o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) vale para funcionários públicos, sendo recebido no Banco do Brasil.
Quem vai receber o abono PIS/PASEP 2023?
Existiram burburinhos sobre a possibilidade de antecipação do PIS/PASEP no mês de dezembro. O que possibilitaria que trabalhadores atuantes em 2021 pudessem receber a quantia já neste ano, e em 2023 o calendário pudesse ser regularizando pagando o ano base 2022.
No entanto, esse cenário ainda não foi confirmado, será preciso aguardar informações oficiais que deverão organizar as finanças para entender se é possível fazer essa liberação. A princípio, o pagamento do abono salarial em 2023 deve ser feito para:
- Receberam até dois salários mínimos no ano base (2021);
- Exerceram alguma atividade remunerada por, pelo menos 30 dias, no ano base (2021);
- Possuem os dados atualizados no cadastro de Rais da empresa;
- Estão cadastrados no PIS há pelo menos cinco anos, ou seja, emitiram carteira de trabalho que gerou essa numeração há no mínimo cinco anos.
Caso a antecipação seja confirmada, valem as mesmas regras, mas considerando o ano base de 2022.
Valor do PIS/PASEP em 2023
O valor do PIS/PASEP é baseado no salário mínimo do ano de pagamento, logo vai seguir o piso federal do próximo ano. A princípio, o Orçamento de 2023 prevê que o salário seja de R$ 1.302, caso se confirme nesse cenário os pagamentos serão de:
- 1 mês trabalhado – R$ 108,50;
- 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
- 3 meses trabalhados – R$ 325,50;
- 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
- 5 meses trabalhados – R$ 542,50;
- 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 759,50;
- 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
- 9 meses trabalhados – R$ 976,50;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.193,50;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.302.
A quantia, porém, pode ser reajustada com base no resultado da inflação deste ano e considerando ainda a troca de governo com a entrada de Luís Inácio Lula da Silva (PT) na presidência.
