Neste ano de 2022 o PIS/PASEP fez o pagamento do abono de no máximo 1 salário mínimo para quem trabalhou no ano base 2020. A quantia foi liberada pela Caixa Econômica e para o Banco do Brasil, mas está com o cronograma atrasado. As expectativas agora são em relação a data em que o abono salarial referente ao ano base de 2022 será distribuído aos trabalhadores.
Depois dos recursos do PIS/PASEP terem sido repassados para o pagamento do BEm (Benefício Emergencial), programa que financiou parte do salário dos funcionários privados, o calendário do abono foi modificado. Desde 2020 o repasse do benefício sofreu mudanças, e por isso neste ano aqueles que atuaram em 2020 é que receberam a quantia.
O máximo a ser pago por trabalhador é de 1 salário mínimo do ano vigente, neste caso de R$ 1.212 que é o atual piso federal. O piso deste programa é de R$ 101, disponibilizado para quem atuou por no mínimo 30 dias no ano base. Neste ano também estão recebendo aqueles que trabalharam de 2016 a 2020.
A dúvida agora é em relação ao pagamento do PIS/PASEP em 2023, e sobre quais os grupos que serão beneficiados no próximo ano. O presidente eleito, Luís Inácio Lula da Silva (PT), ainda não trouxe informações sobre qual seu plano de governo em relação a este benefício.
Regras para receber o PIS/PASEP
Existem algumas regras bem específicas que determinam quem pode receber o PIS/PASEP. O pagamento é feito por intermédio do Ministério do Trabalho e Previdência, órgão que vai analisar os dados dos trabalhadores antes de liberar a quantia referente ao seu benefício.
É preciso cumprir com as seguintes exigências:
- Ter trabalhado por no mínimo 30 dias no ano base;
- Ter recebido no máximo dois salários mínimos por mês;
- Ter registro no PIS há pelo menos cinco anos;
- Estar inscrito na declaração de RAIS feita pelo empregador.
Quem vai receber o abono salarial em 2023?
Nenhum calendário oficial sobre o PIS/PASEP de 2023 foi liberado. Existem dois grupos que ainda não receberam o pagamento do abono salarial e que podem ser beneficiados no ano seguinte:
- Quem trabalhou em 2021;
- Quem trabalhou em 2022.
No entanto, para liberar a quantia em cota dupla referente a dois anos bases, o governo federal deve ter em seus cofres e orçamento valor suficiente. É justamente esse ponto que pode impossibilitar a liberação dos dois grupos em um único ano. Será preciso aguardar as informações oficias divulgadas em breve.
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