O grupo “Cidades” da equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, sugere a criança de um novo programa de moradia com aluguel gratuito. A iniciativa é direcionada à população de baixa renda, indo além do tradicional Minha Casa Minha Vida (MCMV).
Segundo informações da urbanista integrante da comissão, Ermínia Maricatto, o programa de moradia com aluguel gratuito consiste na criação de um novo modelo habitacional no qual a própria comunidade, movimentos sociais e cooperativas são responsáveis por decidir as características de construção. Esta é uma alternativa a ser adotada.
No entanto, existe uma alternativa que pode ser adotada para facilitar o imóvel popular, cujo direito de uso deve ter um tempo determinado, portanto, sem a propriedade do bem.
Esta é a principal característica do programa de moradia com aluguel gratuito. A medida integra o pacote de relançamento do programa de urbanização de favelas.
Na oportunidade, Maricatto afirmou a intenção do governo Lula em recriar o Ministério de Cidades, que em gestão do ex-presidente Michel Temer, foi vinculado ao Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR). A pasta terá foco na habitação para a baixa renda, saneamento e transporte urbano, sobretudo nas periferias.
Como funcionará o aluguel gratuito?
O aluguel gratuito já faz parte da iniciativa de alguns governos estaduais e municipais, mas não no âmbito nacional. Por isso, o intuito é que o novo sistema seja capaz de atenuar um dos principais componentes do déficit habitacional brasileiro, os gastos com aluguel.
Dados da Fundação João Pinheiro, mostram que, no ano de 2019, cerca de três milhões de lares sofriam com o ônus do aluguel excessivo. Embora a equipe de transição de Lula ainda não tenha detalhado o aluguel gratuito, a ideia é se basear em programas já existentes.
Hoje este método é usado pelos governos municipais ou estaduais quando há enchentes ou desastres naturais que forçam as famílias a abandonarem suas residências.
A ideia é oferecer um valor capaz de pagar parcial ou integral a quantia cobrada pelo aluguel das famílias de baixa renda. Dessa forma, essa despesa diminuiria o sufoco do orçamento daqueles que vivem com pouca renda.
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