Às vésperas do penúltimo calendário de pagamentos de 2022, milhares de cadastros do Auxílio Brasil são cancelados. A exclusão ocorreu por determinação do Ministério da Cidadania, responsável pelo programa, em parceria com o instituto Dataprev.
Mensalmente, as entidades se unem em um cruzamento de dados das famílias beneficiárias do Auxílio Brasil. O processo, apelidado de pente-fino, é bem semelhante ao formato realizado pela Receita Federal durante o período de envio das declarações do Imposto de Renda (IR).
No caso do Auxílio Brasil, o pente-fino tem o objetivo de identificar fraudes ou pagamentos indevidos. Logo, qualquer família que, por alguma razão, não cumpra os critérios de elegibilidade do programa, tem o benefício bloqueado.
Quando o bloqueio é informado, o segurado ganha um prazo para atualizar o cadastro, tendo a chance de manter os pagamentos. Se ainda assim a situação cadastral não for regularizada, o Auxílio Brasil é definitivamente cancelado.
Na hipótese desta família, existe a possibilidade de serem incluídos novamente na folha de pagamento da transferência de renda no futuro. Mas para que isso aconteça, é preciso aguardar a abertura de novas vagas. A última inclusão no Auxílio Brasil aconteceu em setembro, contemplando 450 mil novos segurados.
Quais são os beneficiários excluídos do Auxílio Brasil?
Desta vez, cerca de 53 milhões de beneficiários não receberão o Auxílio Brasil em novembro devido a inconsistências no cadastro. De acordo com o Governo Federal, este grupo não atualizou as informações dentro do prazo.
De acordo com Roberto Oliveira, gerente de programas de downloads e benefícios socioassistenciais da Secretaria Estadual da Assistência (Sasc), aproximadamente 190 mil filhos planejados para realizar uma atualização cadastral social até a última sexta-feira, (11).
“São famílias que não estão atualizadas o cadastro nos últimos anos, só atualizei até 2017, e também as famílias que foram alvo de auditorias, como chamadas de averiguações, onde cruzamos os dados e verificamos que alguma informação inconsistente”, disse o gestor.
Motivos que levam ao pente-fino do Auxílio Brasil
O pente-fino do Auxílio Brasil foi regularmente implementado em setembro deste ano pelo Ministério da Saúde. A medida visa cortar o pagamento para aquelas cuja renda é superior ao limite estabelecido para as famílias do programa.
Para o benefício as famílias devem ser enviadas em situação de pobreza ou pobreza extrema com renda mensal entre R$ 105 a R$ 210 por pessoa. Na circunstância do beneficiário com registro em carteira após inclusão no programa, a renda per capita pode chegar a R$ 525. O benefício será mantido por dois anos.
