A equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, segue empenhada na estruturação do Bolsa Família 2023. O programa social foi criado durante o mandato do petista em 2004, tendo vigorado por 18 anos até ser extinto em outubro de 2021, cedendo o lugar para o Auxílio Brasil.
O retorno do Bolsa Família 2023 é uma das principais promessas da campanha eleitoral de Lula. O presidente deixou claro desde o princípio a insatisfação com a extinção da referida transferência de renda, cujo sucesso pode ser visto no decorrer dos anos ao amortizar a condição de extrema vulnerabilidade social em que algumas famílias viviam.
Agora, a volta do Bolsa Família 2023 conta com uma novidade. O programa pagará um benefício três vezes maior do que antes. Propõe-se o pagamento de uma mensalidade fixa de R$ 600, quantia equivalente ao Auxílio Brasil atualmente.
Além disso, o futuro governo Lula também sugere a viabilização de um bônus de R$ 150 para cada filho de até seis anos de idade integrante de famílias beneficiárias do Bolsa Família 2023.
Financiamento do Bolsa Família 2023
Embora algumas outras alternativas tenham sido consideradas, uma delas ganhou a atenção dos políticos envolvidos nos trâmites de posse do futuro governo. Foi criada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de transição.
O texto rege uma série de propostas de campanha de Lula, dando destaque ao Bolsa Família 2023. O custo geral é de R$ 175 bilhões, mas o que tem sido visto como um grande problema é que o montante não está previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), enviado pelo governo de Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional.
O PLOA prevê o então Auxílio Brasil em 2023 com um benefício no valor médio de R$ 405. Logo, o governo Lula precisa deliberar sobre o aumento permanente de R$ 200 na transferência, além do eventual bônus de R$ 150 para as crianças de até seis anos de idade.
Outro fator de grande relevância deve ser considerado. O gasto de R$ 175 bilhões proposto pelo presidente eleito ultrapassa o teto de gastos. A diferença é que o montante não está exclusivamente associado ao Orçamento de 2023, sendo a quantia prevista para os quatro anos de mandato de Lula.
Detalhes do programa
O modelo de exclusão do Bolsa Família do teto de gastos segue sendo defendido pela ala política que tem conduzido as negociações nas últimas semanas. Apesar dos alertas vindos do mercado financeiro, vê-se no tamanho da fatura um risco de descontrole das contas públicas e do próprio grupo de economistas da transição.
Para o economista Pérsio Arida, cotado para o Ministério da Fazenda no governo Lula, criar “excepcionalidades” e vinculações de despesas não são o melhor caminho para resolver o impasse no Orçamento de 2023. As declarações públicas dele se destacam devido à crítica sobre a principal negociação dos políticos envolvidos na transição.
Por outro lado, pessoas próximas ao vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, tentam minimizar qualquer opinião divergente sobre a proporção das despesas além do teto de gastos. Até o momento, nenhum economista participou formalmente das negociações da PEC de transição.
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