Luís Inácio Lula da Silva recebeu, na última quarta-feira (9), a decisão do ministro Gilmar Mendes de desbloqueio dos seus bens confiscados durante a Operação Lava Jato. Mais cedo nesta mesma data, o presidente eleito havia se reunido com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, em Brasília.
Os bens, que estavam em nome da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, falecida em 2017, estavam apreendidos em razão da investigação do envolvimento de Lula em irregularidades fiscais. Como o petista teve as condenações anuladas e os processos da Lava Jato com o seu nome foram suspensos, Gilmar Mendes entendeu que não havia mais razões para manter o bloqueio.
Sem ter o valor revelado, o patrimônio em dinheiro se trata de um plano de previdência privada pertencente a Marisa Letícia do qual Lula era beneficiário. Os bens permaneceram bloqueados durante quatro anos, mesmo depois da suspensão do processo que investigava o presidente eleito.
Por que as condenações de Lula na Lava Jato foram anuladas?
O ministro do STF Gilmar Mendes já havia suspendido o processo judicial que investigava Lula por entender que as provas apresentadas foram obtidas por um juiz considerado parcial, Sergio Moro. A maioria dos ministros do Supremo reconheceu que a Justiça Federal em Curitiba não teve competência formal para realizar o julgamento das ações contra o petista de forma apropriada.
A anulação dos julgamentos contra Lula fez com que a defesa do presidente eleito recorresse ao STF pela liberação de seus bens bloqueados em 2018. O caso ficou a cargo do ministro Gilmar Mendes. Sobre a decisão do desbloqueio de patrimônio, Mendes declarou que a suspensão dos processos contra Lula não milita a favor de uma manutenção do bloqueio de seus bens.
“[…] Ainda mais sob a odiosa presunção de que todos os bens do casal seriam proveitos de atividade criminosa, consoante colacionado na peça produzida pela Bradesco Vida e Previdência S/A”, escreveu o ministro do Supremo.
Transição de governo
Se preparando para o terceiro mandato como presidente da República, Lula está dedicando a sua agenda para definir as diretrizes do novo governo. Além da reunião com a presidente do STF, o petista também se encontrou com os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, e com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.
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