O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, dá continuidade à transição de governo. Nesta quarta-feira, (9), ele se encontra com Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, respectivamente. A expectativa é que este encontro apresente resultados positivos para o futuro do Auxílio Brasil.
A reunião tem o objetivo de decidir o mais breve possível, qual é a melhor proposta legislativa capaz de alterar o Orçamento de 2023. Isso porque, o texto apresentado pela equipe econômica do atual presidente, Jair Bolsonaro, impõe uma série de limitações e cortes em várias áreas, incluindo o Auxílio Brasil.
A previsão é para que a transferência de renda pague, em média, R$ 405 por família no próximo ano. No entanto, a promessa feita por Lula é a de manter o atual valor [temporário] de R$ 600, através do Auxílio Brasil em 2023.
A mensalidade fixa do benefício é de R$ 400, que em agosto teve um aumento de R$ 200 regido pela PEC dos Benefícios. No entanto, a aprovação do texto foi condicionada a um decreto de calamidade pública, único recurso capaz de driblar a legislação eleitoral e permitir o fomento de iniciativas sociais em ano de eleições.
Por isso, o Auxílio Brasil de R$ 600 tem validade de cinco meses, durante agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.
Como o Auxílio Brasil será mantido em 2023?
Na última semana, a equipe de transição de Lula anunciou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de transição. O texto prevê a autorização de despesas superiores ao teto de gastos, estabelecido pela Emenda Constitucional 95.
Também está em análise a edição de uma Medida Provisória (MP), bem como o envio de projetos que dispõe sobre créditos extraordinários. De acordo com o relator do Orçamento, o senador Marcelo Castro, a prioridade será dada ao Auxílio Brasil de R$ 600 mais o bônus de R$ 150 por filho menor de seis anos de idade.
Os cálculos indicam que, para cumprir a promessa do Auxílio Brasil de R$ 750, entre outras promessas, seria necessário fazer um investimento de R$ 175 bilhões além do teto de gastos. O Governo Lula também cogita a retirada integral e permanente dos gastos com a transferência de renda do cálculo do limite orçamentário.
A segunda opção para a efetivação do Auxílio Brasil de R$ 750 em 2023 é a negociação do remanejamento das emendas de relator do Orçamento. O intuito é convencer os parlamentares a abriram mão dos projetos apresentados, substituindo-os pelas prioridades indicadas pelo futuro governo.
