A produção de conhecimento brasileira passará por dificuldades em 2023. No orçamento previsto para o próximo ano, áreas como o ensino superior e a pesquisa científica terão o menor volume de recursos dos últimos oito anos.
De acordo com levantamento realizado pela Frente Parlamentar Mista da Educação e o Observatório do Conhecimento, divulgado nesta terça-feira (8), os valores para 2022 e 2023 foram ajustados no orçamento pela inflação. Dessa forma, no próximo ano, os setores terão, juntos, a previsão de receber 17,1 bilhões, valor 58,5% menor do que era investido em 2014.
Os dados da pesquisa ainda mostram que a redução nos recursos destinados à produção de conhecimento vem sendo progressiva ao longo de todo o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). Em comparação com 2022, houve uma queda de 9,7%, quando o orçamento apontava um montante na casa dos R$ 18,9 bilhões.
O presidente da frente parlamentar, deputado federal Israel Batista (PSB-DF) busca reverter a perda de recursos e está negociando a recomposição dos valores ao patamar de 2019, quando se iniciou a atual gestão federal.
“Não estamos pedindo uma recomposição aos patamares mais elevados, mas ao de 2019 que entendemos ser o mínimo para o funcionamento adequado da ciência e da educação superior”, apontou Batista.
Enviado ao Congresso em 31 de agosto, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) deve ser votado ainda no dia 16 de dezembro. Atualmente, a equipe de transição do governo Lula trabalha para aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC), que visa aumentar as despesas do governo, furando o teto de gastos, o pagamento de auxílios e programas sociais.
Os prejuízos com cortes no orçamento do conhecimento brasileiro
O cálculo da frente parlamentar leva em consideração o orçamento para o fomento – gastos e investimento – de todas as universidades públicas, além dos custeios dos órgãos ligados à ciência e tecnologia como o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).
Dessa forma, os cortes previstos no novo orçamento federal apontam para a diminuição dos recursos para despesas discricionárias na casa dos 6,7%. Portanto, as universidades terão R$ 400 milhões a menos que em 2022 para custos e investimentos.
Vale lembrar que esta diminuição significa o empobrecimento do conhecimento científico no Brasil, uma vez que 95% da produção de ciência do país acontece nas universidades.
“Prejudicar o desenvolvimento da ciência não afeta só os estudantes, pesquisadores e professores, mas toda a sociedade. É a população quem vai deixar de usufruir da produção de tecnologia, de conhecimentos que podem mudar a saúde, educação, as cidades”, apontou Júlia Bustamante, uma das economistas que encabeçaram o relatório da frente parlamentar.
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