A Caixa Econômica Federal liberou, a partir desta terça-feira (8), o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores nascidos em novembro. O valor a ser obtido pelo contribuinte pode ser de até R$ 2,9 mil dependendo do saldo em conta.
A janela para o saque-aniversário do FGTS fica aberta por até três meses. Dessa forma, o trabalhador nascido em novembro poderá resgatar os recursos até o final de janeiro.
Vale lembrar que em 2022, o governo federal liberou um saque extraordinário do FGTS. Portanto, os trabalhadores puderam sacar até R$ 1.000 do seu saldo através de uma transferência feita do aplicativo Caixa Tem para uma conta bancária que possa ser movimentada pelo cidadão. Estes valores podem ser retirados até o final do ano ou retornar ao fundo.
Quem pode fazer o saque-aniversário do FGTS?
Para se estar apto ao saque-aniversário do FGTS, primeiramente, o trabalhador precisa preencher alguns requisitos exigidos pela Caixa. Entre eles, é necessário ter saldo suficiente no fundo, estar regularizado junto à Receita Federal e, por fim, estar adimplente com a Caixa – ou usar os recursos para pagar os débitos.
Vale lembrar que qualquer empregado sob o regime de carteira assinada também pode pleitear o resgate. Entram nesta categoria os trabalhadores urbanos, rurais, intermitentes, temporários e avulsos, bem como os safreiros, atletas profissionais e empregados domésticos.
Os valores do saque-aniversário
A quantia disponibilizada pela Caixa para a modalidade do saque-aniversário varia de acordo com o saldo disponibilizado no fundo. Por isso, o banco estatal tem uma tabela para demonstrar qual o valor será liberado ao trabalhador bem como a alíquota referente ao recurso recebido.
Assim, apenas quem tem menos de R$ 500 reservados no fundo não poderá fazer o saque na modalidade de aniversário. Segundo a tabela, os trabalhadores têm direito a sacar R$ 50 (para quem tem entre R$ 500 e R$ 1000 no fundo), R$ 150 (para quem tem entre R$ 1000 e R$ 5000 no fundo) e R$ 650 (para quem tem entre R$ 5000 e R$ 10.000 no fundo).
As parcelas dos milhares ficam a cargo de quem soma mais de R$ 10 mil na sua conta do FGTS. Portanto, quem tem entre R$ 10.000 e 15.000 receberá R$ 1.150. Na faixa entre R$ 15.000 e 20.000, o valor recebido é de R$ 1900. Por fim, para quem reservou acima de R$ 20.000, o resgate é de R$ 2900.
A volta para o saque rescisão
Caso o trabalhador não queira permanecer recebendo parcelas do FGTS através do saque-aniversário anual, é possível retornar para a modalidade de rescisão, quando o empregado recebe o valor integral do fundo após rescindir o contrato de trabalho. Para isso, basta entrar no aplicativo oficial do Fundo de Garantia.
Entretanto, o trabalhador só pode fazer essa reversão caso não tenha antecipações feitas de valores a serem recebidos. Por fim, uma vez feito o retorno ao saque rescisão, ele só passa a valer no 25º dia do mês após a efetivação do pedido.
