Os trabalhadores formais com carteira assinada seguem ansiosos para receber o PIS/PASEP referente ao ano-base 2021. No entanto, o pagamento deste lote do abono salarial ainda deve demorar para ser liberado.
Na realidade, os calendários do PIS/PASEP formaram uma bola de neve desde que o cronograma foi suspenso por um ano em virtude dos efeitos econômicos causados pela pandemia da Covid-19.
Na época, a verba que compõem o fundo do PIS/PASEP foi remanejada para o então recém-criado, Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). O programa foi lançado visando auxiliar as empresas e manter os postos de trabalho ativos.
Assim que o calendário do PIS/PASEP foi retomado, o Governo Federal explicou que os pagamentos seriam feitos de modo gradativo, pois não há dinheiro nos cofres da União para pagar o benefício acumulado proveniente de dois anos-base.
Existe uma previsão de que o PIS/PASEP será adiado em dois anos. Isso significa que o pagamento do ano-base, só será feito dois anos depois, ao invés de um, como acontecia até então.
Imagine o exemplo de um trabalhador que exerceu atividade remunerada formal no ano de 2021. Pela tradição, ele receberia o PIS/PASEP em 2022. Mas, como houve um adiamento do benefício, ele só poderá receber o abono em 2023.
Mas, é importante deixar claro que isso é uma expectativa. Não se trata do calendário oficial, que ainda não foi divulgado. O pagamento para o ano-base de 2022, que foi realizado neste ano, está ainda mais incerto. Pela lógica, alguns trabalhadores esperam que ele seja realizado em 2024.
Quem tem direito ao PIS/PASEP de 2021?
Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Pagamento do PIS/PASEP
PIS
- Por crédito em conta, quando o trabalhador possui conta corrente, poupança ou Poupança Social Digital;
- Nos caixas eletrônicos, nas Casas Lotéricas e nos Correspondentes CAIXA Aqui utilizando o Cartão do Cidadão;
- Em agência da CAIXA, apresentando o número do PIS e um documento oficial de identificação.
Pasep
- Os pagamentos do abono salarial são realizados com crédito em conta para os correntistas e poupadores do BB;
- Os correntistas das demais instituições financeiras podem encaminhar TED para conta de sua titularidade via TAA ou WEB;
- Os demais podem efetuar o saque em agências do Banco do Brasil, mediante a apresentação de um documento oficial de identificação.
