Além de ter liberado de forma retroativa os valores do PIS/PASEP referente aos anos base de 2016 a 2020, o governo federal também fez o pagamento regular de 2020. No entanto, aqueles que trabalharam de 2021 em diante ainda estão em dúvida sobre quando poderão ter acesso ao seu abono salarial. O calendário ficou desorganizado desde que os recursos deste programa tiveram um novo uso na pandemia.
Diante da troca de governo, em que a partir de 2023 Luís Inácio Lula da Silva (PT) assume o posto de presidente do país, surgem as dúvidas sobre o funcionamento do PIS/PASEP. Em 2020, na época mais dura da pandemia, o governo federal usou os recursos deste benefício para pagar o BEm (Benefício Emergencial), que liberou recursos capaz de financiar o salário dos trabalhadores.
O BEm foi usado para diminuir os custos das empresas com os funcionários, evitando que estes fossem demitidos. Diante de todo esse cenário, o calendário de pagamentos do abono salarial precisou ser reorganizado, e por isso neste ano quem trabalhou em 2020 é que recebeu a quantia.
A partir de 2023, no entanto, as expectativas são de que novos grupos possam ter acesso ao PIS/PASEP. Isso é, aqueles que ainda não foram pagos, mas que precisam receber a quantia por direito. Existe ainda a esperança de que seja feito o crédito referente aos dois anos anteriores, de 2021 e de 2022.
Quem vai receber o PIS/PASEP em 2023?
As regras para ter acesso ao PIS/PASEP em forma de abono salarial não mudam em 2023. Todos os anos eles têm a mesma regra, a única diferença entre eles é que o PIS (Programa de Integração Social) é dedicado ao funcionário privado. Enquanto o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é pago para quem atua em instituição pública.
A liberação no valor máximo de até 1 salário mínimo acontecerá para aqueles que cumprirem com as regras de:
- Ter trabalhado por no mínimo 30 dias no ano base;
- Estar inscrito no PIS, ou seja, ter o número do PIS há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido no máximo dois salários mínimos por mês;
- Ter sido declarado corretamente na Relação Anual de Informações Sociais – RAIS da empresa.
Abono salarial será pago em dobro?
Não é possível garantir que diferente do governo de Jair Bolsonaro (PL), a equipe de Lula vai pagar o PIS/PASEP em cota dupla. Será preciso espaço no orçamento para que um benefício desse tamanho financeiro seja liberado. Ainda mais que a quantia base usada no próximo ano será do salário mínimo de 2023.
O governo Lula pretende pagar R$ 1.319 de salário mínimo, o que deve transformar o abono salarial em um pagamento mínimo de R$ 109 e de no máximo um salário.
