O Auxílio Brasil 2023 está ameaçado pela entrada do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. O novo governo assume o poder somente no dia 1º de janeiro do próximo ano, mas a transição gerenciada pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, já teve início nesta semana.
A promessa de Lula quanto ao Auxílio Brasil 2023, consiste na manutenção da parcela de R$ 600, além de um novo benefício extra de R$ 150 para crianças de até seis anos de idade. No próximo ano, o programa social deve voltar a ser chamado de Bolsa Família, tradicional iniciativa petista que vigorou por 18 anos.
No entanto, o Orçamento enviado pela equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro, prevê um Auxílio Brasil 2023 no valor de R$ 405 mensais. Para Lula honrar a promessa, seria necessário um gasto aproximado em R$ 70 bilhões a mais do que o montante disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O investimento exato para o Auxílio Brasil 2023 seria de mais R$ 52 bilhões para conceder o aumento permanente de R$ 200. Também será necessário fazer um investimento extra de R$ 16 bilhões para custear a promessa do benefício extra de R$ 150 para crianças. Ambas as iniciativas totalizam em R$ 68 bilhões fora do Orçamento.
Vê-se que não há espaço dentro do teto de gastos para agrupar todas as propostas de campanha do petista sem cortar outras despesas. A regra fiscal foi criada durante os dois anos da gestão Michel Temer, limitando o crescimento das despesas de acordo com a inflação.
Custos extras do Auxílio Brasil 2023 e outras despesas no Orçamento
- Auxílio Brasil de R$ 600 – são necessários R$ 52 bilhões para pagar o adicional de R$ 200 ao benefício;
- Extra de R$ 150 para famílias com crianças – o governo eleito precisará de cerca de R$ 16 bilhões;
- Aumento real do salário mínimo de 2% – cada 1% de reajuste no salário mínimo representa R$ 6 bilhões de impacto no ano, nas contas do economista Manoel Pires. Total: R$ 12 bilhões;
- Imposto de Renda – Lula quer isenção do imposto para quem recebe até R$ 5.000 mensais. O governo deixaria de arrecadar R$ 22 bilhões com a proposta, o que pode aumentar o deficit primário;
- Reajustes de salários dos funcionários – o petista não informou publicamente o percentual do aumento, mas deve ser acima da inflação.
O vice-presidente, Hamilton Mourão, criticou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, elaborada pela equipe do petista. Segundo ele, o plano econômico de Lula fará “um estupro no Orçamento de R$ 200 bilhões”.
“Agora, ele [Lula] tem um pepinaço para descascar, não é? Governar o Brasil não é uma coisa simples. Já estou vendo aí que estão fazendo um movimento no Congresso para fazer um estupro no Orçamento de R$ 200 bilhões. É um problemão que ele tem pela frente”, declarou o senador eleito.
