A transição entre o atual governo de Jair Bolsonaro e a futura gestão do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, já começou. Um dos principais assuntos tratados é o futuro do Auxílio Brasil em 2023, que gera grandes expectativas entre os vulneráveis.
Lula prometeu pagar um benefício de R$ 600 através do Auxílio Brasil em 2023, além de um abono extra de R$ 150 para crianças de até seis anos de idade que façam parte de famílias beneficiárias do programa. No entanto, para ter direito ao recurso que pode chegar a R$ 750, é preciso se atentar às novas regras que deverão ser cumpridas.
O Auxílio Brasil em 2023 será mantido, mas com as regras da antiga transferência de renda, o Bolsa Família. O programa foi substituído após 18 anos em vigor pela atual iniciativa social, contrariando Lula, criador do projeto implementado no ano de 2004.
Portanto, como uma de suas promessas de campanha, o petista prometeu retomar o antigo programa social. Em tese, o Auxílio Brasil em 2023 será, novamente, o Bolsa Família. Serão revividos alguns critérios de elegibilidade, como manter os filhos matriculados nas escolas, bem como o cartão de vacinação atualizado.
Regras do Auxílio Brasil em 2023
Conforme mencionado, o Auxílio Brasil em 2023 reviverá as regras do antigo Bolsa Família. O programa destinava um recurso mensal no valor médio de R$ 189 para famílias caracterizadas nas linhas de pobreza e extrema pobreza, com uma renda mensal per capita entre R$ 89 e R$ 178, respectivamente.
Mas para receber a cota máxima do programa, o grupo familiar deveria ser composto por gestantes, crianças ou adolescentes de até 17 anos de idade. Enquanto isso, também existiam alguns outros benefícios complementares que aumentavam o valor mensal do Bolsa Família a depender da composição familiar, se limitando a cinco pessoas por família. Eram eles:
- R$ 41: para famílias com renda mensal per capita de até R$ 178, e que possuam em sua composição crianças ou adolescentes de até 15 anos;
- R$ 41: para famílias com renda mensal per capita de até R$ 178, e que possuam em sua composição gestantes, se limitando a nove parcelas mensais;
- R$ 41: para famílias com renda mensal per capita de até R$ 178, e que possuam em sua composição crianças de até seis meses, se limitando a seis parcelas mensais;
- R$ 48: para famílias com renda mensal per capita de até R$ 178, e que possuam em sua composição adolescentes entre 16 e 17 anos de idade;
Além disso, o Bolsa Família pagava um benefício complementar para auxiliar as famílias a superarem a condição de extrema pobreza. Este amparo era direcionado a grupos familiares com renda mensal per capita inferior a R$ 89, mesmo após receberem os benefícios complementares mencionados.
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