Em Volta Redonda, RJ, os aposentados e pensionistas tem até o próximo dia 30 de novembro para pedirem o desconto de até 50% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2023. Saiba como fazer.
Os interessados podem se dirigir à sede do Furban-VR (Fundo Comunitário de Volta Redonda), em prédio anexo à prefeitura, no Aterrado, de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h. Quem preferir pode fazer a solicitação do abatimento através da internet através deste link.
Até o último dia 20 de outubro, de acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), tinham sido efetuados 9 mil solicitações de desconto no IPTU, sendo que 5,5 mil foram feitos de maneira presencial e 3,4 mil pela internet. Ao Diário do Vale, a diretora do Departamento de Impostos Imobiliários da SMF, Gabriela Borges, destacou a importância de não deixar os pedidos de abatimento para a última hora.
“Já chegamos no último mês do prazo e este novembro terá apenas 18 dias úteis, por conta dos feriados. A procura está maior no formato presencial, mas é importante lembrar que o serviço continua disponível também pela internet, o que agiliza o processo de concessão do benefício”, disse Gabriela.
Como pedir o desconto no IPTU Volta Redonda
Os interessados em solicitar o desconto, devem se encaixar em alguns requisitos: ser aposentado ou pensionista por morte (anexar certidão de casamento ou de óbito); ter renda de até 10 salários mínimos nacionais; ser proprietário ou possuidor do imóvel; residir no imóvel (casa ou apartamento) que deseja solicitar o desconto; não possuir débitos em aberto com a prefeitura, inclusive o IPTU 2022 precisa estar pago integralmente no dia da solicitação do desconto.
Aqueles que tiverem dificuldades em acessar a internet e preferirem pedir o desconto de forma online pode ir até ao Cras (Centro de Referência da Assistência Social) mais próximo da residência ou à Subprefeitura do Retiro que fica Avenida Antônio de Almeida, nº 46, Retiro. Demais informações e orientações podem ser obtidas através do telefone 156 – Central Única de Atendimento (CAU).
O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um imposto brasileiro com previsão na Constituição Federal, de competência municipal e do Distrito Federal, cujos contribuintes são as pessoas físicas ou jurídicas que mantêm propriedade, o domínio útil ou a posse de propriedade imóvel localizada em zona ou extensão urbana.