O Governo Lula assumirá o poder apenas no dia 1º de janeiro de 2023. Mas nestes próximos dois meses, terá um trabalho árduo para priorizar o investimento que acabará com a fome no país. A grande promessa do petista gira em torno da retomada do Bolsa Família no próximo ano.
O Governo Lula pretende manter o atual valor de R$ 600 no Bolsa Família em 2023, além de conceder um benefício extra de R$ 150 para crianças de até seis anos de idade. O objetivo é se concentrar na expressiva parcela de eleitores que vivem em condições extremamente precárias.
No entanto, a promessa de um Bolsa Família em 2023 desvia o foco do que seria um programa social viável. Ou seja, a focalização na parcela de cidadãos realmente pobres, fazendo repasses em valores proporcionais de acordo com as necessidades da família e número de membros que a compõem.
Dados da Fundação Getúlio Vargas Social (FGV Social), apontam que o Brasil encerrou o ano de 2021 com 14% da população em situação de extrema pobreza. O percentual equivale a quase 31 milhões de brasileiros cuja renda domiciliar per capita chega a R$ 281.
Especialistas em desigualdade consideram completamente desvirtuada a forma como o ataque à pobreza vem sendo feito desde que começou a disputa pelos pobres na eleição.
“O que domina é a visão oportunista eleitoral e pouco foco na superação da pobreza estrutural. A política social de cunho assistencial cresce em recursos, mas perde eficácia. Andamos para trás em relação ao que o Bolsa Família fazia”, diz Marcelo Neri, diretor do FGV Social.
Impactos do Bolsa Família no início do Governo Lula
Desde o início dos anos 1990, o Brasil vinha fazendo um trabalho relativamente bem-sucedido no combate à miséria. Em 1993, havia 36,6% dos brasileiros na pobreza extrema.
A partir de 2003, no Governo Lula, que a taxa caiu consistentemente pela combinação de um Bolsa Família bem focalizado, com valores diferenciados e condicionalidades (crianças deveriam frequentar escolas e postos e saúde) e aceleração do crescimento econômico (média de 4% ao ano nos dois mandatos do petista).
Sob o Governo Lula, o total de miseráveis caiu de 29% da população em 2003 para 14% em 2010, chegando a recuar a 8,6% em 2014, no governo Dilma Rousseff. A crise fiscal e a brutal recessão que se sucederam a partir dali puxaram novamente a taxa para a casa dos dois dígitos, até chegarmos aos 14% de miseráveis atuais.
