Luiz Inácio Lula da Silva é o presidente eleito no segundo turno das eleições 2022. Diante da mudança na liderança do país, os beneficiários do Auxílio Brasil ficaram receosos quanto ao futuro do programa, até mesmo em um futuro próximo, nos meses de novembro e dezembro.
O temor está relacionado à promessa de Luiz Inácio Lula da Silva em retomar o Bolsa Família em 2023 se eleito. O petista, inclusive, já planeja conceder um benefício extra de R$ 150 para crianças de até seis anos. Seria mantido apenas o valor de R$ 600 pago atualmente pelo Auxílio Brasil.
No entanto, no que compete ao pagamento do Auxílio Brasil nos meses de novembro e dezembro, não há com o que se preocupar, pois as próximas parcelas de R$ 600 estão garantidas. Lula toma posse do cargo apenas em janeiro de 2023, logo, não tem autonomia para efetivar nenhuma mudança até o final do ano.
A princípio, o Ministério da Cidadania afirmou que o Auxílio Brasil é um programa permanente e que não acabaria em 2023. Mas diante dos princípios do futuro presidente do país, a manutenção do programa segue incerta.
Quem pode receber o Auxílio Brasil?
Podem receber o Auxílio Brasil, as famílias brasileiras vulneráveis que se enquadram nas linhas de pobreza extrema e pobreza, comprovando uma renda familiar mensal per capita entre R$ 105 a R$ 210.
Existem três possibilidades para recebimento do Auxílio Brasil:
- Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente;
- Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva;
- Se não está no CadÚnico, é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber.
É extremamente importante lembrar que a família deve ser composta por algum desses componentes:
- Crianças;
- Gestantes;
- Mães que ainda estão em processo de amamentação;
- Adolescentes;
- Jovens entre 0 a 21 anos incompletos.
Como fazer parte do Auxílio Brasil?
O beneficiário que quiser fazer parte do Auxílio Brasil deve apenas se preocupar em seguir à risca as regras do programa. Em resumo, trata-se da manutenção dos dados inseridos no Cadastro Único (CadÚnico) sempre atualizados.
O CadÚnico é a porta de entrada do Auxílio Brasil, atuando como o banco de dados da população brasileira vulnerável e de baixa renda. Feito o cadastro inicial, o cidadão deve buscar a atualização dos dados no prazo de dois anos ou sempre que houver mudanças na estrutura familiar, como endereço, telefone, renda, morte ou nascimento.
A família que deseja se inscrever no CadÚnico deve apresentar uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 606,00 ou três salários mínimos como renda familiar, R$ 3.636,00.
Se o grupo familiar se enquadrar nas condições solicitadas, basta procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo, situado no município em que reside. Vale ressaltar que é bastante comum ter mais de um CRAS espalhado pela cidade, com o objetivo de atender melhor cada região.
Para se inscrever no CadÚnico é preciso:
- Ter uma pessoa responsável pela família para responder às perguntas do cadastro. Essa pessoa deve fazer parte da família, morar na mesma casa e ter pelo menos 16 anos.
- Para o responsável pela família, de preferência uma mulher, é necessário o CPF ou Título de Eleitor.
- Exceção: no caso de responsável por famílias indígenas e quilombolas, pode ser apresentado qualquer um dos documentos abaixo. Não precisa ser o CPF ou o Título de Eleitor.
Além do mais, é essencial apresentar pelo menos um dos documentos a seguir de todos os membros da família:
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- CPF;
- Carteira de Identidade (RG);
- Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI);
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- Comprovante de residência atual.
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