Comissão vai ouvir o Ministro da Educação sobre o último corte de verbas proposto para o orçamento para 2023. Ministro terá que explicar alguns pontos importantes que têm levantado muitos debates. Veja quais são eles.
Na próxima quinta-feira, 3, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados vai realizar uma audiência pública que deve esclarecer alguns pontos polêmicos sobre o orçamento para 2022. Será ouvido o atual ministro da educação, Victor Godoy Veiga. A reunião será realizada no plenário 10, às 9 horas.
Ministro da Educação esclarece orçamento para 2023
A audiência foi solicitada pelos deputados Rogério Correia (PT-MG), Kim Kataguiri (União-SP) e Dr. Jaziel (PL-CE), eles querem que o ministro esclareça os seguintes pontos:
- Confisco de recursos das universidades federais, institutos federais e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes);
- Corte de 96,6% do orçamento das políticas públicas destinadas à educação infantil em 2023; e
- Redução de repasses à educação e pedido do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a uma prefeitura para solicitação de liberação de verba com data retroativa.
Orçamento 2023
Já está no Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária para 2023 e o que chama a atenção são os cortes propostos pela atual gestão do país:
- Quase R$ 600 milhões dos recursos do ensino superior;
- R$ 1 bilhão da verba da educação básica;
- Educação infantil o corte pode chegar a 96% do orçamento, ou seja, R$ 145 milhões
Além disso, o governo Bolsonaro também vetou o reajuste da merenda escolar, o último foi feito em 2017, e até mesmo o orçamento para a compra de livros didáticos está ameaçada.
No final do mês setembro o Planalto editou um decreto com um bloqueio adicional de R$ 2,6 bilhões do orçamento para esse ano; o setor mais afetado foi justamente a educação.
Com a eleição de Lula, muitos especialistas afirmam que o novo presidente terá um grande desafio para recompor o orçamento para o próximo ano.
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