Com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições 2022, uma série de incertezas permeiam o Auxílio Brasil. Um exemplo é a mensalidade referente ao mês de novembro. Afinal, o benefício será pago? Qual será o valor?
Antes de mais nada, é importante explicar que o Auxílio Brasil é regulamentado por lei. Portanto, é um programa permanente. Embora o futuro do benefício em 2023 esteja incerto, ele está garantido até dezembro de 2022, prazo final do Governo Bolsonaro.
Nos próximos dois meses, o Auxílio Brasil paga um benefício de R$ 600. O valor foi instituído pela PEC dos Benefícios, com cinco meses de duração e prazo em dezembro de 2022. A quantia é R$ 200 superior à parcela de R$ 400, fixada em maio como o valor mínimo a ser recebido pelos beneficiários.
Mesmo com a derrota de Jair Bolsonaro, o qual se apropriou do aumento no Auxílio Brasil como aposta de campanha visando a reeleição, o benefício de R$ 600 está garantido até o final do ano pela PEC dos Benefícios.
A partir de janeiro de 2023, quando Lula tomar posse da presidência da República, o futuro social do país pode seguir um novo rumo. A intenção do presidente eleito é retomar o Bolsa Família, extinto em outubro de 2021 para dar lugar ao Auxílio Brasil.
Quem pode receber o Auxílio Brasil?
Podem receber o Auxílio Brasil, as famílias brasileiras vulneráveis que se enquadram nas linhas de pobreza extrema e pobreza, comprovando uma renda familiar mensal per capita entre R$ 105 a R$ 210.
Existem três possibilidades para recebimento do Auxílio Brasil:
- Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente;
- Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva;
- Se não está no CadÚnico, é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber.
É extremamente importante lembrar que a família deve ser composta por algum desses componentes:
- Crianças;
- Gestantes;
- Mães que ainda estão em processo de amamentação;
- Adolescentes;
- Jovens entre 0 a 21 anos incompletos.
Auxílio Brasil será antecipado em novembro?
A grande dúvida é se o Governo Federal irá ou não manter a antecipação dos próximos depósitos. Originalmente, o Auxílio Brasil é pago durante os últimos dez dias úteis de cada mês. Porém, em determinadas eventualidades, o Governo Federal através do Ministério da Cidadania, decide antecipar o calendário de pagamentos.
A medida foi adotada em agosto, para evidenciar a liberação da primeira das cinco parcelas elevadas no valor de R$ 600. Em setembro, a antecipação foi descontinuada. Mas neste mês de outubro, sem grandes surpresas, a pasta responsável pelo programa adiantou novamente os depósitos.
A antecipação do Auxílio Brasil em outubro nada mais era do que uma estratégia política associada à campanha de Jair Bolsonaro que concorreu à presidência da República junto com o rival, Luiz Inácio Lula da Silva.
No entanto, nada se sabe até o momento sobre a antecipação do Auxílio Brasil de novembro. Dado o histórico de ações do Governo Federal, que tem agido por interesse próprio, acredita-se que a medida não será continuada após as eleições. Por outro lado, a possibilidade existe, mas deve ser efetivada somente nos últimos instantes.
