Nos últimos meses, o Tribunal de Contas da União (TCU) tem analisado uma eventual distorção nas demonstrações financeiras do Banco Central relativas a 2019, de valor superior a R$ 1 trilhão. O documento foi enviado à autoridade monetária em abril, e foi acessado pelo Valor Fiscal.
De acordo com documento enviado ao Banco Central, o TCU cita informações da Controladoria-Geral da União (CGU) para declarar que “foram identificadas R$ 1,08 trilhão de distorções nas demonstrações contábeis” do ano de 2019.
Conforme o documento, a conclusão da CGU é que “tais demonstrativos não refletem adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a situação patrimonial, o resultado financeiro e os fluxos de caixa” do Banco Central.
Em uma análise preliminar, os técnicos do Tribunal de Contas da União consideraram que a diferença pode, em essência, refletir diferentes interpretações sobre política contábil entre o Banco Central e a CGU.
Devido a isso, os técnicos pediram uma diligência com o BC. O objetivo era esclarecer as dúvidas. Inicialmente, de acordo com o TCU, a autoridade monetária ofereceu argumentos “robustos e técnicos”. Apesar disso, foi entendido que seria preciso apresentar um conjunto de documentos.
Conforme apurado pelo Valor Fiscal, a equipe do Banco Central responsável pelo balanço concedeu novas explicações ao TCU. Desde agosto, esse material segue em análise pela Secex Finanças, a secretaria do tribunal de contas responsável pela fiscalização de bancos públicos federais.
Justificativa sobre caso envolvendo Banco Central
Ao Valor, o ministro da CGU, Wagner Rosário, alega que houve somente “erros técnicos na forma de divulgação”. Isso apesar dos temores levantados pela equipe técnica do órgão.
O ministro explica que, caso a autoridade monetária informe que possui 700 milhões em moeda internacional, por exemplo, e lançou essa informação de modo sintético e não detalhado, “isso é uma distorção de 700 bilhões”.
Segundo ele, “o problema é que desta vez isso apareceu quando o balanço já estava publicado”.
Conforme Wagner, o balanço do Banco Central de 2019 foi aprovado, posteriormente, sem ressalva por auditoria independente. Ele justifica que “não está faltando dinheiro nem nada. São só erros técnicos na forma de divulgação”.
