O ministro da Economia Paulo Guedes está confiante na reeleição do presidente Jair Bolsonaro e vem atuando em um plano ambicioso para a refundação da legislação sobre as contas públicas do Brasil. O objetivo é o de reformular o teto de gastos e “quebrar o piso”, isto é, pisar no freio para segurar o aumento das despesas que vem pressionado o Orçamento.
Entre estas despesas estão os benefícios previdenciários ou ligados ao salário mínimo. Guedes vem tratando este tema como um legado de sua gestão, no entanto, a proposta só deve ser oficializada caso o candidato Jair Bolsonaro consiga se reeleger no segundo turno. Caso isso aconteça, no dia seguinte à eleição seria apresentada uma PEC (proposta de Emenda a Constituição).
De acordo com interlocutores, a permanência de Paulo Guedes como Ministro da Economia, esta condicionada a vontade do Palácio do Planalto de acatar os planos para o que ele batizou de “novo marco fiscal”, encarado por Guedes como um reforço ao chamado tripé macroeconômico, formado por câmbio flutuante, metas de inflação e metas fiscais.
Em declarações dadas, o presidente Bolsonaro já disse que caso Guedes queira permanecer no cargo, ele ficará.
Este plano para a nova arquitetura fiscal afugentaria a necessidade de uma licença para despesas extrateto, mesmo que o plano também determine diversas novas exceções para o teto de gastos, fora a correção mais baixa de alguns gastos.
Sendo assim, a avaliação dentro da pasta é a de seria possível acomodar por volta de R$100 bilhões adicionais dentro do teto no ano que vem, obedecendo as promessas feitas na campanha eleitoral como a manutenção do piso do Auxílio Brasil de R$600, o pagamento de um 13º para as mulheres beneficiárias e a recomposição de verbas para programas como Farmácia Popular.
Atualmente, uma das medidas que vem sendo analisadas é a desindexação do salário mínimo e dos benefícios previdenciários. Eles são corrigidos atualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPC) do ano anterior, o que assegura pelo menos a reposição da perda pelo crescimento nos preços detectado entre famílias com renda de até cinco salários mínimos.
