O ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende dar prosseguimento à agenda econômica, o que inclui propostas que não foram deixadas de lado no governo Bolsonaro. Uma das medidas buscadas é a desoneração da folha de pagamento. Para bancar a medida, ele visa adotar um imposto similar à CPMF.
Conforme apurado pela Veja, Paulo Guedes pretende adotar um imposto sobre transações financeiras nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que foi aplicado de 1997 a 2007.
A última taxa do CPMF foi de 0,38%. A ideia do ministro da Economia seria de aplicar uma alíquota maior, entre 0,74% e 0,78%. Esse modelo estudado é defendido pela Confederação Nacional de Serviços (CNS).
Em reuniões com empresários, Paulo Guedes tem defendido a desoneração da folha de pagamento. No entanto, ele vem evitando comentar a questão de uma nova CPMF. Isso se deve à impopularidade da temática entre as pessoas, em período próximo às eleições.
Na última semana, em encontro com o Instituto Unidos Brasil, o assessor especial de estudos econômicos do Ministério da Economia, Rogério Boueri, alegou que a criação de uma espécie de CPMF não é algo de agrado da equipe econômica, porém, é melhor que os encargos sobre afolha de pagamento.
Sobre a CPMF e a desoneração, num momento inicial — se Bolsonaro for eleito — Paulo Guedes trabalha com a hipótese de desonerar somente metade do imposto sobre folha em troca da nova CPMF. A continuidade do projeto seguiria em momento posterior.
Como a CPMF funcionava
Entre 1997 e 2007, vigorava a CPMF, que era um imposto que incidia sobre movimentações financeiras dos brasileiros.
O tributo incidia sobre todas as movimentações bancárias — menos em saques de aposentadoria, seguro desemprego, negociações de ações na bolsa de valores, saques e transferências entre contas correntes de mesma titularidade.
Ao longo dos 11 anos de existência do tributo, foram arrecadados R$ 223 bilhões. No último ano de vigência do imposto, o recolhimento chegou a R$ 37,2 bilhões. Os números fazem parte de balanço publicado pela Receita Federal.
Durante o tempo de governo de Jair Bolsonaro, houve a tentativa de recriar a CPMF. No entanto, no primeiro ano de mandato, as propostas sobre a temática tiveram forte oposição do então presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e até mesmo do presidente.
Em meio à repercussão negativa, o secretário da Receita Federal em 2019, Marcos Cintra, chegou a ser demitido.
