A atual equipe econômica, comandada pelo ministro Paulo Guedes, defendeu a extinção dos descontos provenientes de gastos médicos e com educação no Imposto de Renda Pessoa Física. Esta decisão traria uma economia de R$30 bilhões para as contas do governo, e acabaria compensando em partes as promessas feitas na campanha do candidato à reeleição Jair Bolsonaro.
O Estadão teve acesso ao documento na íntegra e pode analisar suas dez páginas e anexos que trazem sugestões de alterações legislativas e que foi construído pela equipe da área fiscal do ministério logo depois do primeiro turno.
Paulo Guedes disse ao Estadão através de nota que “refuta a alegação de que pretende acabar com as deduções” e classificou a medida como “totalmente descabida de fundamento”. Foi dito ainda pela assessoria do ministro que “não reconhece a validade do documento” que o Estadão obteve acesso e que estudos são feitos de maneira corriqueira na pasta.
A apuração do jornal descobriu ainda que o ministro comunicou sua equipe que descredencia todas estas idéias. Ele disse a interlocutores que a Receita Federal está realizando estudos para subir a faixa de isenção, única medida certa.
É previsto pelos técnicos no documento que, com o fim da redução de gastos médicos, seria possível economizar R$24,5 bilhões no ano cheio. O corte das deduções com educação, por sua vez, traria uma economia de R$5,5 bilhões.
Atualmente não existe nenhum teto definido para gastos médicos no Imposto de Renda. Já para educação, cada contribuinte pode abater no máximo R$3.561,50 por dependente.
Diante das propostas de Jair Bolsonaro em sua campanha de 2022, a equipe econômica começou a debater idéias para contrabalancear o impacto que as medidas de aumento de gastos causariam e melhorar as contas públicas após as eleições. O Centrão, onde se encontra a base de apoio do governo no Congresso, vem defendendo iniciativas como alternativas ao teto de gatos.
Os cerca de R$ 30 bilhões que seriam economizados seriam direcionados para o custeio de parte dos benefícios previstos no documento, como a continuidade do Auxílio Brasil no valor de R$ 600, a correção da faixa de isenção da tabela do IRPF e a concessão do 13.º para as mulheres que são chefes de família do Auxílio Brasil.
