Uma mensagem mentirosa compartilhada pelo aplicativo de mensagens WhatsApp, diz que idosos com mais de 70 anos somente continuarão a receber o seu benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), caso votem no número 22 nas urnas. Este é o número do presidente Jair Bolsonaro (PL) que disputa a reeleição. Embora esteja ciente sobre a fake news, o INSS não se posicionou sobre o assunto.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitou que a propaganda enganosa sobre a prova de vida do INSS deixasse de ser vinculada. A alegação foi a de que a mensagem induzia o eleitor ao erro, já que a realização da comprovação de vida não está vinculada ao voto em determinado candidato. Diante de todo esse cenário, chamou atenção o fato da Previdência Social não ter se posicionado.
Embora o TSE tenha alertado sobre o perigo da mensagem, em grupos do WhatsApp, principalmente aquele com idosos, a informação falsa continua sendo compartilhada. Vale lembrar que pessoas acima de 70 anos sequer são obrigadas a votar nas eleições 2022, sendo que a sua participação é facultativa.
Isso significa que além de passar uma informação mentirosa a fim de ganhar votos para determinado candidato, a mensagem ainda pode causar euforia entre os aposentados que sequer precisariam passar por isso. O INSS foi questionado pelo Estadão, mas não divulgou nenhuma resposta direta sobre o ocorrido.
No entanto, foi divulgada uma nota oficial informando que o órgão deu “ampla divulgação do que consta em sua legislação vigente”. Fazendo referência ao fato de que em fevereiro deste ano foi informado pela Previdência que a prova de vida está suspensa neste ano, e que voltariam apenas a partir de 2023.
Relação entre as eleições e a prova de vida do INSS
A partir de 2023 o INSS vai usar da base de dados do governo para fazer o cruzamento de informações, e assim conseguir realizar a prova de vida. Isso significa que esta comprovação não é mais responsabilidade do segurado, mas sim do órgão, que deve fazer uma busca ativa para saber se o titular o benefício continua vivo.
Para tanto, serão usadas plataformas como: dados do Detran sobre renovação de documentos, do SUS para atualização da caderneta de votação, e do TSE sobre a participação nas eleições mais recentes. Logo, participar das eleições 2022 vai servir como comprovação de vida, independente de quem o eleitor escolha votar.
Campanha bolsonarista causou confusão
Ainda na disputa do primeiro turno, em 23 de setembro, a então candidata à Presidência, Simone Tebet (MDB) entrou com recurso no Supremo para suspender a propaganda, devido ao seu conteúdo distorcido e que remetia à votação em Bolsonaro.
Um vídeo da campanha bolsonarista trazia a seguinte mensagem: “Agora é lei. Nessas eleições, você que é aposentado ou pensionista pode fazer sua prova de vida direto nas urnas. O governo federal acabou com o deslocamento desnecessário para os beneficiários e tornou a sua vida mais fácil. Apenas o seu voto já é suficiente para garantir os benefícios do INSS, para você exercer seu direito à cidadania com menos burocracia. Pelo bem do Brasil, vote 22″, dizia.
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