O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem acelerado as análises dos pedidos previdenciários. Coincidência ou não, essa melhora no atendimento acontece em um período em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) disputa a reeleição. Esta é a primeira vez no atual governo que a lista de pedidos aguardando por análise fica abaixo de 1 milhão.
Segundo o INSS, o estoque de processos de Reconhecimento Inicial de Direitos de Benefícios Previdenciários e Assistenciais caiu para 976 mil em outubro. O destaque é para o salto de análises e respostas dos pedidos dos últimos meses, isso porque, no início do ano de 2022 essa fila de espera contava com 1,763 milhão de pedidos.
O número de solicitações aguardando respostas foram caindo gradativamente. Em junho eram 1,547 milhão de pedidos, uma redução de 12,3%. Desde então, nos quatro meses seguintes, a redução chegou a somar queda de 36,9%. O Instituto informou que por mês são 630 mil processos concluídos, entre aprovados ou desaprovados.
Esta fila está sempre crescendo porque enquanto 630 mil são analisados, outros 462 mil pedidos, em média, entram no sistema do INSS todos os meses. Para respeitar a lei, a Previdência Social não poderia permitir que o segurado aguardasse mais do que 45 dias pela resposta do seu pedido. No entanto, nem sempre isso é possível, o que acaba gerando ações judiciais contra o Instituto.
Respostas do INSS podem prejudicar as contas do governo
Enquanto para os segurados o aumento de respostas do INSS é positivo, para o governo federal isso significa mais gastos. Como esta é uma despesa obrigatória, a equipe econômica é forçada a bloquear programas de outros órgãos para acomodar esses pagamentos.
No mês passado, por exemplo, foi preciso contingenciar R$ 2,6 bilhões no orçamento deste ano para acomodar o crescimento dos benefícios previdenciários. Este bloqueio foi inclusive confirmado pelo secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, na época ele disse que R$ 8 bilhões precisaram ser usado para pagar aposentadorias, pensões e BPC com a redução da fila do INSS.
Para conseguir bancar essa queda na fila de espera, o Ministério da Educação (MEC) foi a pasta prejudicada da vez. Segundo os cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, o bloqueio de recursos para o MEC chega a R$ 3 bilhões.
Quando a fila de espera do INSS será zerada?
O segundo turno das eleições 2022 acontece em 30 de outubro, e as chances da fila de espera do INSS ser zerada até lá são praticamente nulas. Isso porque, considerando que todos os meses 462 mil pedidos por benefícios previdenciários chegam até o órgão, no ritmo de 630 mil análises concluídas, seria preciso pouco mais de 4 meses para zerar essa fila.
Quem fez o pedido pode consultar a resposta no site ou aplicativo do Meu INSS. Caso ultrapasse o período de 45 dias, tem o direito de entrar com uma ação na área judicial visando acelerar a resposta.
