Empréstimo Consignado: além do Auxílio Brasil, quais outras rendas podem ser utilizadas?

Pontos-chave
  • O empréstimo consignado tende a cobrar juros menores;
  • As parcelas são descontadas diretamente na fonte pagadora;
  • Algumas rendas podem ser usadas para ter acesso à modalidade.

Recentemente, beneficiários do Auxílio Brasil passaram a ter acesso ao empréstimo consignado. Diversas instituições financeiras oferecem essa modalidade aos interessados desse grupo. Além desses brasileiros, o consignado também está disponível para outros tipos de rendas.

Empréstimo Consignado: além do Auxílio Brasil, quais outras rendas podem ser utilizadas?
Empréstimo Consignado: além do Auxílio Brasil, quais outras rendas podem ser utilizadas? (Imagem: Montagem/FDR)

Geralmente, o empréstimo consignado conta com juros menores, já que existe menos risco de inadimplência. Isso acontece porque os valores das parcelas são descontados diretamente na fonte pagadora.

Devido a isso, ao ter acesso ao empréstimo consignado, o cliente passa a receber menos a cada mês. Caso a pessoa não tenha uma organização financeira, poderá enfrentar dificuldades para pagar outras obrigações do dia a dia.

Para estabelecer o número de parcelas e os valores a serem oferecidos, os bancos tendem a levar em conta o perfil financeiro e score de crédito da pessoa interessada.

De qualquer modo, o consignado tende a ter mais facilidade de aprovação — para quem se enquadra nos critérios de oferta — em relação a outras opções de empréstimos. Ao contrário do empréstimo pessoal, por exemplo, os documentos a serem solicitados são menos complexos.

O empréstimo consignado do Auxílio Brasil

Em setembro deste ano, o governo regulamentou o empréstimo consignado do Auxílio Brasil. Conforme estabelecido, essa modalidade de crédito possui um limite de juros de 3,5% ao mês. A depender da negociação do banco com o tomador do empréstimo, esse teto ainda pode ser menor.

Conforme a lei publicada em agosto, os valores do consignado do Auxílio Brasil possuem um limite de 40% das parcelas permanentes de R$ 400 do programa. Ou seja, os interessados podem ter acesso a até R$ 160 mensais. O pagamento deve ser realizado em até 24 meses.

O Auxílio Brasil é um programa direcionado a famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica.

Para serem habilitadas, elas devem atender critérios de elegibilidade — como ter renda per capita classificada como situação de pobreza e extrema pobreza e possuir os dados atualizados no Cadastro Único nos últimos 24 meses.

Empréstimo consignado também está disponível para quem recebe BPC

Desde março deste ano, os cidadãos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem ter acesso ao crédito consignado.

Os beneficiários podem comprometer até 40% das quantias recebidas mensalmente. Deste total, 35% podem ser usados para empréstimos e financiamentos, por exemplo. Outros 5% terão como ser utilizados para pagamento de cartão de crédito consignado ou saque pelo cartão.

O BPC transfere um salário mínimo aos cidadãos com deficiência e aos idosos com vulnerabilidade social. Ao levar em conta o mínimo atual, de R$ 1.212, os interessados deste grupo podem ter acesso a até R$ 484,80 em crédito consignado.

Para ter acesso ao BPC, a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou abaixo de 1/4 do salário mínimo. Além disso, as pessoas com deficiência ainda passam por avaliação médica e social no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Com relação às opções de crédito atreladas a benefícios sociais, o governo recomenda que cada responsável familiar entre em contato com os bancos elegíveis — para verificar qual seria a melhor proposta. Atualmente, mais de dez instituições foram autorizadas a realizar o empréstimo aos beneficiários.

As quantias são depositadas pelo banco na mesma conta onde acontece o pagamento do benefício. A transferência ocorre em até dois dias após a contratação do empréstimo consignado.

O empréstimo consignado pode ser solicitado por diversos grupos de pessoas
O empréstimo consignado pode ser solicitado por diversos grupos de pessoas (Imagem: Montagem/FDR)

Outras rendas que podem ser usadas para o empréstimo consignado

Antes da oferta aos beneficiários de programas sociais, o empréstimo consignado era restrito aos aposentados e pensionistas do INSS, servidores públicos e assalariados do setor privado.

Apesar da possibilidade para esses grupos de brasileiros, a empresa ou INSS precisa ter convênio com o banco no qual o empréstimo consignado será solicitado.

Além do Auxílio Brasil e Benefício de Prestação Continuada, quem recebe Renda Mensal Vitalícia (RMV) também pode usar os valores repassados para contratar empréstimo consignado.

A autorização para a utilização desse benefício na modalidade de crédito aconteceu em agosto deste ano, na mesma lei que permitiu os outros dois programas do governo.

Silvio SuehiroSilvio Suehiro
Silvio Suehiro possui formação em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Atualmente, dedica-se à produção de textos para as áreas de economia, finanças e investimentos.