Falta pouco para o segundo turno das eleições 2022 e milhões de brasileiros voltarão às urnas para escolher o presidente que comandará o país nos próximos anos. Como este é o cargo mais elevado do Poder Executivo, muitos devem achar que o ocupante recebe o maior salário do sistema federativo, mas não é. Descubra quanto recebe o presidente da República.
Os salários de deputados federais e senadores do Poder Legislativo, bem como de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Poder Judiciário, por exemplo, são mais elevados do que o do presidente.
Salário do Presidente da República
O salário do atual presidente Jair Bolsonaro, segundo o Portal da Transparência, é de R$30.934,70 bruto. Com a dedução do Imposto de Renda, Bolsonaro recebe líquido R$23.453,43.
Como Bolsonaro é capitão reformado do Exército Brasileiro, ele recebe ainda uma aposentadoria das Forças Armadas de R$11.324,96 por mês.
O mesmo valor de salário é pago para o vice-presidente da República. No caso de Hamilton Mourão, ele também ganha uma aposentadoria das Forças Armadas por ter sido general do Exército do país de R$34.286,85 por mês.
O atual salário pago ao presidente e ao seu vice foram estabelecidos pelo Congresso Nacional, conforme previsto no inciso VIII do artigo 41 da Constituição Federal, e estão no decreto legislativo n° 277 de 2014, assinado pelo então presidente do Senado, Renan Calheiros.
O presidente, fora o salário, também tem direito a duas moradias oficiais (Palácio da Alvorada e Granja do Torto), plano de saúde (que engloba familiares diretos), cartão corporativo para custeio de gastos variados, uso de aviões da FAB para viagens oficiais e particulares e foro por prerrogativa de função (conhecido popularmente como foro privilegiado).
O presidente da República recebe menos, por exemplo, do que um ministro do STF, que ganha R$ 39.293,32 bruto, que representa um teto para o funcionalismo público.
O salário é mais baixo também em comparação com os senadores e com os deputados federais. De acordo com o mesmo decreto legislativo n° 277 de 2014, a remuneração para esses cargos é de R$ 33.763,00 por mês.
Ainda é direito dos congressistas benefícios como auxílio moradia, verbas de gabinete para a contratação de funcionários, passagens aéreas e o primeiro e o último salários do mandato dobrados para custeio da mudança ao Distrito Federal.
Salários de governadores e deputados estaduais
Para os governadores, foi determinado um teto salarial de R$ 35.462,22 ao mês, no entanto, o valor pago muda de estado para estado. Neste momento, o maior salário bruto de governador no país é pago no estado do Paraná, R$ 33.763,00 mensais.
No estado de São Paulo, maior colégio eleitoral do país, o governador recebe um salário bruto de R$ 23.048,59. No Rio de Janeiro, é de R$ 19.681,33 bruto, por mês.
Por fim, os deputados estaduais podem ganhar uma remuneração bruta de até R$ 25.322,25 por mês (ou até 75% do salário bruto de um deputado federal). A Assembleia Legislativa de cada estado também determina quais benefícios vão conceder a quem ocupar o cargo.
Salário Mínimo em 2023
De acordo com o texto do Poder Executivo, é previsto um salário mínimo de R$1.302,02 para o ano que vem, valor R$90 reais superior ao que é pago atualmente. Este valor é um pouco mais elevado do que o previsto em julho pelo Ministério da Economia para o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que tinha sido de 7,41%.
O valor projetado de R$1.302,02 é provisório. Se a inflação medida pelo INPC no acumulado deste ano não bater com os 7,41% estimados, o governo precisará reconsiderar o valor. Neste sentido, o economista e sócio da BRA, explicou ao iDinheiro que o novo valor do salário mínimo só será estabelecido no fim de 2022.
“O salário mínimo só deve ser sabido mais próximo ao fim do ano, apesar de já existir proposta na PLOA. É possível que fique até menor do que vem sendo mencionado, dado que há um arrefecimento de preços em curso no país ao longo do segundo semestre”, disse.
