As denúncias de assédio eleitoral cresceram exponencialmente durante a corrida para o segundo turno das eleições. De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) os registros que até o primeiro turno eram de 45, saltaram para 334.
A apenas duas semanas para o segundo turno das eleições, as denúncias de assédio eleitoral são maiores do que os registros de toda a campanha eleitoral referente ao pleito de 2018. Na ocasião, o MPT recebeu 212 delações envolvendo 98 empresas.
A apuração do MPT confirma a avaliação feita por sindicalistas e pela equipe do ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. Em Minas Gerais (MG), por exemplo, nenhuma denúncia de assédio eleitoral havia sido registrada até o primeiro turno das eleições.
No entanto, até a última segunda-feira, (17), o órgão registrou 60 denúncias de assédio eleitoral após o dia 2 de outubro, dos quais, 10 estão sob sigilo, totalizando 70 registros.
Já em Santa Catarina, foram seis episódios de assédio eleitoral antes do primeiro turno. Agora, o número já chega a 42. No Rio Grande do Sul, a situação é parecida: cinco denúncias até 2 de outubro e 51 até esta segunda.
Dezenas de relatos de ameaças no trabalho e promessas de benefícios têm sido compartilhadas pelas redes sociais ou levadas diretamente às autoridades. Diante do aumento, as centrais sindicais criaram um site para receber informações dos trabalhadores, inclusive de forma anônima.
Até domingo (16), as centrais haviam recebido 75 denúncias de assédio eleitoral no trabalho e quatro em ambientes religiosos. O relatório com um resumo de cada denúncia foi entregue ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, nesta segunda.
Como identificar assédio eleitoral até as eleições 2022?
O assédio eleitoral consiste em abuso do poder empresarial pela coação, intimidação, ameaça ou insistência em influenciar o voto dos empregados. Um exemplo de assédio eleitoral é o pagamento de bônus a funcionários que votarem nos candidatos defendidos pela empresa.
Outro exemplo são promessas de pagamentos de salários, abonos, promoções ou represálias ou ameaças de demissão ou dispensa por causa da imposição do voto.
Exigir que os funcionários apoiem ou votem em determinados candidatos sob ameaça de demissão ou redução de salário pode ser caracterizado como crime. A orientação é que as empresas estabeleçam um código de conduta para o tema.
Nesse caso, o empregado pode inclusive pedir a rescisão indireta do contrato de trabalho se for vítima de assédio eleitoral. Isso se deve ao fato de a empresa atentar contra a honra, a boa fama e aos direitos de personalidade do empregado.
