Cada vez mais perto de encerrar o ano de 2022, crescem as expectativas em relação ao pagamento do salário mínimo a partir de janeiro. Em disputa pelo cargo de presidente da República, assumindo o posto em 2023, Jair Bolsonaro (PL) e Lula (PT) já deram prévias sobre como o piso salarial deve ser tratado em seus governos.
Lula e Bolsonaro disputam a preferência de 156 milhões de brasileiros no dia 30 de outubro, quando acontece o segundo turno das eleições 2022. Depois de serem os mais votados no primeiro turno, eles ganharam a chance de passar por um novo processo de votação. Até lá as propostas sobre o governo de cada um têm sido evidenciadas, como o valor a ser pago pelo salário mínimo.
O piso federal é determinante para diferentes esferas do funcionamento da economia brasileira. Isso porque, além de atingir os trabalhadores que atuam em regime CLT (Consolidação de Leis Trabalhistas), também determina quanto será pago nos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O salário mínimo também é usado como referência de teto de pagamento de benefícios trabalhistas como o PIS/PASEP e o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Além de ser o piso, ou seja, o mínimo a ser liberado para quem recebe seguro desemprego.
Proposta de Lula e Bolsonaro para o salário mínimo
Lula tem batido no ponto de que o salário mínimo está desvalorizado, isso porque, desde que Bolsonaro assumiu o comando da presidência o cálculo para definir o piso federal mudou. O atual governo deixou de contar com o resultado do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos anteriores, e passou a aplicar apenas a inflação do ano anterior como correção do salário.
Por isso, Lula prometeu que caso vença as eleições 2022 no dia 30 de outubro, vai garantir o reajuste anual do salário mínimo acima da inflação, ou seja, com ganho real. Esta política de valorização está em seu plano de governo, embora não tenha dito quanto deve decretar como valor do piso a partir do próximo ano.
Do outro lado, o presidente Jair Bolsonaro não trouxe no seu plano de governo uma proposta de valorização do salário. Mas, sua equipe da Economia já enviou o Orçamento de 2023 para aprovação de deputados e senadores, contendo o valor que deve ser decretado para o salário mínimo, de R$ 1.302,00. Quantia R$ 90 maior do que o que é pago atualmente.
Essa quantia pode mudar, mesmo que Bolsonaro permaneça sendo presidente do país e não mude a política de cálculo do piso. Isso porque, será necessário usar como referência a inflação do ano de 2022, e para obter esse resultado é preciso aguardar até o final deste ano.
