Um novo debate entre os presidenciáveis que disputarão o segundo turno das eleições 2022 foi promovido no último domingo, (16), pela TV Band. Entre as pautas, novamente estava o programa social, Auxílio Brasil, desta vez, com uma nova promessa.
Na ocasião, o presidente da República e também candidato, Jair Bolsonaro, declarou que pretende transformar o Auxílio Brasil em um programa permanente. Menções diretas ao valor que a transferência de renda poderá continuar pagando não foram feitas, durante o debate.
Bolsonaro pontuou que a bancada do PT votou contra o benefício de R$ 600 através do Auxílio Brasil, alegando que “eles não têm qualquer preocupação com os mais pobres”. Na oportunidade, também foram feitas críticas ao programa antecessor, o Bolsa Família, que de acordo com Bolsonaro, pagava uma quantia significativamente inferior.
A menção sobre o Auxílio Brasil vitalício foi feita logo após o primeiro questionamento acerca do orçamento público. Em resposta, Bolsonaro disse que trabalhará por uma “reforma tributária para garantir que esse programa seja vitalício”, concluiu.
Em ocasiões anteriores durante a campanha eleitoral, Bolsonaro disse que manterá o Auxílio Brasil em 2023 se eleito, no valor de R$ 600. No entanto, a quantia faz parte de uma medida temporária regida pela PEC dos Benefícios mediante a aprovação da Emenda Constitucional 123.
O texto prevê o aumento de R$ 200 no Auxílio Brasil, além de uma série de outras iniciativas sociais, todas com duração de cinco meses. A validade da PEC termina em dezembro de 2022 e, para que pudesse ser aprovada, foi necessário decretar estado de calamidade pública, burlando a legislação que impede o fomento e concessão de programas e benefícios sociais em ano de eleições.
A quem o Auxílio Brasil é direcionado?
O Auxílio Brasil é direcionado à população brasileira em situação de vulnerabilidade social, desde que façam parte do sistema do Cadastro Único (CadÚnico).
Este grupo de brasileiros deve se enquadrar nas linhas de pobreza extrema ou pobreza, cuja renda familiar per capita mensal deve se enquadrar entre a faixa de R$ 105 a R$ 210.
Existem três possibilidades para recebimento do Auxílio Brasil:
- Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente;
- Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva;
- Se não está no CadÚnico, é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber.
É extremamente importante lembrar que a família deve ser composta por algum desses membros:
- Crianças;
- Gestantes;
- Mães que ainda estão em processo de amamentação;
- Adolescentes;
- Jovens entre 0 a 21 anos incompletos.
