Desde que o pagamento do 13° salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi antecipado nos anos de pandemia, surgiu a ideia da criação do 14° salário. A ideia seria pagar uma parcela adicional no fim do ano, já que as duas parcelas referente ao décimo terceiro habitual já haviam sido liberadas no primeiro semestre do ano para esse público. No entanto, até o momento o benefício não foi liberado.
O projeto de 14° salário chegou inicialmente como uma proposta popular, isto é, uma sugestão dada por algum cidadão. Depois foi formalizada pela Câmara dos Deputados e avançou na Casa em junho deste ano, quando recebeu parecer favorável da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). No entanto, ainda não deu nenhum outro passo a frente para que fosse finalmente aprovada.
Existe um processo longo a fim de que haja uma filtragem capaz de mostrar que o projeto realmente deve virar lei. Depois de passar pelos deputados, ainda precisa haver aprovação do Senado Federal, e finalizando com a sanção do presidente da República. Para passar pelos poderes legislativo e executivo é necessário apresentar uma fonte de custeio que indique que o poder público tem como sustentar esse novo gasto.
Isso significa que é necessário uma longa etapa de aprovações até que finalmente o 14° salário chegue para aposentados e pensionistas do INSS. Logo, dificilmente o pagamento vai acontecer ainda neste ano, porque estamos há pouco mais de dois meses do encerramento de 2022.
Por que o projeto do 14° salário do INSS não avançou?
O fato do projeto do 14° salário ter chego e passado com aprovação pelo CCJ foi comemorado, mas tudo foi perdido logo em seguida. É que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, tirou o texto da pauta da Câmara dos Deputados. Além de ter submetido o Projeto de Lei 4.367/20 à análise de uma Comissão Especial.
Na prática, isso significa que tudo o que o projeto havia avançado nos últimos dois anos se perdeu, e ele volta para estaca zero. Agora também será preciso passar uma sequência de análise de comissões a fim de que os deputados votem e digam se há necessidade deste pagamento ser realizado.
O presidente da Câmara não detalhou porque tirou o texto de criação do 14° salário de pauta. Mas existem grandes chances da falta de verba ser uma razão para que isso tenha acontecido. Já que o poder público tem dinheiro suficiente para pagar o 13° salário para cerca de 36 milhões de segurados do INSS, mas a criação de um pagamento extra geraria mais gastos.
Quem tem acesso ao 14° salário
As regras do 14° salário do INSS mostram que o valor seria pago em forma de restituição, referente aos anos de 2020 e 2021. Justamente os anos em que o país mais sofreu com a pandemia, e quando o projeto de criação do abono foi anunciado.
Caso seja aprovado, o que pode acontecer apenas se houver concordância nos poderes legislativo e executivo, o décimo quarto salário vai beneficiar quem recebe:
- Aposentadoria;
- Auxílio-doença;
- Pensão por morte;
- Auxílio acidente;
- Salário-maternidade;
- Auxílio reclusão.
Valor liberado no décimo quarto salário
Diferente do 13° salário que paga valor igual ao recebido mensalmente pelo INSS, o valor do 14° salário traria algumas limitações. A ideia não é ser igual ao pagamento adicional que é liberado todos os anos, mas funcionar como um bônus pelos anos em que os cidadãos tiveram mais despesas.
- Para quem ganha o piso: valor igual a um salário mínimo;
- Para quem ganha mais que o piso: valor igual a no máximo dois salários mínimos.
Simule o pagamento do 13° salário
Diferente do 14° salário, o pagamento do 13° salário leva em consideração quanto o segurado recebe por mês de benefício. Mas é preciso considerar também se há desconto do Imposto de Renda, para aqueles que são contribuintes. Para isso, simule quanto é possível receber usando a calculadora do FDR:
