O Auxílio Brasil trará novidades para os estudantes em breve. Nesta semana, o Governo Federal regulamentou uma bolsa por mérito estudantil aos jovens integrantes de famílias beneficiárias da transferência de renda.
(Imagem: FDR)
Intitulado de Bolsa de Iniciação Científica Júnior, esta já havia sido regulamentada em dezembro de 2021 pela lei que rege o Auxílio Brasil. Mas após longos nove meses, somente agora o benefício secundário saiu do papel com o auxílio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
A pasta foi responsável por estabelecer os critérios para o credenciamento de competições acadêmicas e científicas aptas a identificar estudantes oriundos de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil. No entanto, fazer parte da folha de pagamento do programa não é o suficiente, é preciso ter um bom desempenho para conquistar o direito à bolsa.
Quem terá direito à bolsa por mérito do Auxílio Brasil?
A Bolsa de Iniciação Científica Júnior será direcionada aos estudantes dos ensinos fundamental e médio. É preciso que os jovens façam parte de famílias que recebam o Auxílio Brasil, pago a brasileiros em situação de vulnerabilidade social caracterizados nas linhas de pobreza ou extrema pobreza.
Conforme a legislação, todo estudante que conquistar medalhas de ouro, prata ou bronze, até mesmo uma menção honrosa em competição acadêmica e científica, será considerado elegível ao benefício secundário. Serão apuradas as nomeações entre janeiro e dezembro, tendo em vista que o benefício será liberado somente após o período de 12 meses.
Os jovens beneficiários terão direito a 12 parcelas mensais no valor de R$ 100 cada, além de uma parcela única de R$ 1 mil destinada a toda a família, totalizando em R$ 2,2 mil. Poderão ser credenciadas todas as competições acadêmicas e científicas no âmbito nacional, desde que sejam apoiadas pelo próprio ministério.
Quais regras a serem cumpridas para ter direito ao Auxílio Brasil?
Podem receber o Auxílio Brasil, as famílias brasileiras vulneráveis que se enquadram nas linhas de pobreza extrema e pobreza, comprovando uma renda familiar mensal per capita entre R$ 105 a R$ 210.
Existem três possibilidades para recebimento do Auxílio Brasil:
- Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente;
- Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva;
- Se não está no CadÚnico, é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber.
É extremamente importante lembrar que a família deve ser composta por algum desses componentes:
- Crianças;
- Gestantes;
- Mães que ainda estão em processo de amamentação;
- Adolescentes;
- Jovens entre 0 a 21 anos incompletos.
