Durante a sua campanha eleitoral em Recife (PE), o presidente Jair Bolsonaro (PL) informou que o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, estaria trabalhando em uma proposta para garantir o piso salarial da enfermagem. A ideia seria compensar os custos com a fixação de um piso salarial ao desonerar a folha de pagamento da saúde.
A criação de um piso salarial da enfermagem, técnicos de enfermagem e parteiros já havia passado com sucesso pelo Congresso Nacional, e depois foi sancionada por Bolsonaro. No entanto, o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu a medida porque alegou que não havia indicação de fonte de custeio capaz de garantir este pagamento sem um rombo nas contas.
Buscando uma solução para esse entrave, a Câmara dos Deputados aprovou em 11 de outubro um projeto, que já foi referendado pelo Senado, liberando R$ 2 bilhões para uso das Santas Casas e hospitais filantrópicos. Dessa forma, garantiria espaço no orçamento dos estados e municípios para que conseguissem custear o piso dos profissionais.
Na sua presença em Recife, Bolsonaro afirmou que em conversa com Paulo Guedes foi autorizada a desoneração da folha de pagamento da saúde. Dessa forma, conseguiria fazer o pagamento do piso salarial dos enfermeiros e demais profissionais da área.
Ideia de Bolsonaro para piso salarial da enfermagem repercute
Pouco depois do discurso de Bolsonaro sobre a desoneração da folha de pagamento da saúde para garantir o piso salarial da enfermagem, começaram a surgir algumas críticas. Bruno Sobral, secretário-executivo da CNSaúde (entidade que reúne as empresas do setor), disse que a desoneração seria positiva, mas incapaz de corrigir o impacto em estados mais pobres.
Ele também diz que para entidades filantrópicas e micro e pequenas empresas a ideia não traz impacto tão benéfico como gostaria, ou seja, se torna insuficiente.
“Para a filantrópica é muito mais um problema de falta de receita oriunda do SUS do que de desoneração. Elas já são desoneradas. Quem está no Simples é a mesma coisa: a empresa não paga pelo lucro real ou presumido“, diz Sobral à Folha de S. Paulo.
Antonio Britto Filho, diretor-executivo da Anahp, concorda com a ideia do presidente, mas acha que para as santas casas seria insuficiente. “As Santas Casas têm defendido que haja um repasse anual direto por parte do Tesouro“, disse Britto.
