Os presidenciáveis insistem em se assegurar ao Auxílio Brasil para conquistar o apoio dos mais vulneráveis. Lula e Bolsonaro se enfrentam no segundo turno das eleições 2022 no dia 30 de outubro e, ambos possuem propostas distintas para o programa se eleitos.
O destaque do Auxílio Brasil nos últimos meses tem sido o pagamento da parcela de R$ 600. O valor foi instituído a partir da PEC dos Benefícios que estabeleceu o aumento de R$ 200, elevando a mensalidade de R$ 400 para R$ 600.
Embora trate-se de uma medida temporária, pois o prazo de validade com duração de cinco meses expira em dezembro de 2022, o Auxílio Brasil de R$ 600 tem causado alvoroço. Isso porque, perante a legislação, fica impedida a liberação e fomento de iniciativas sociais em ano de eleições.
Levando ao pé da letra, a PEC dos Benefícios não poderia ter sido aprovada. Mas considerando todo o apoio concedido pelo Governo Bolsonaro, a Emenda Constitucional 123 foi aprovada mediante um decreto de estado de calamidade pública. Esta foi a brecha encontrada para burlar a legislação eleitoral.
Lembrando que, o Auxílio Brasil foi criado em 2021 pelo governo Bolsonaro com o intuito de substituir o tradicional Bolsa Família. Conforme declarado pelo próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, desde o princípio, a intenção foi acabar com qualquer vestígio petista e ainda assim conceder a transferência de renda para a população vulnerável.
Criador do Bolsa Família, Luiz Inácio Lula da Silva, logicamente, não ficou nada feliz com a extinção do programa. Neste sentido, a corrida à presidência tem sido marcada por um duelo entre Lula e Bolsonaro acerca do valor, tempo de duração e paternidade de ambos os benefícios sociais.
Propostas dos candidatos às eleições 2022 para o Auxílio Brasil
Lula
O desejo de manter o benefício elevado no próximo ano se estende ao ex-presidente e candidato às eleições de 2022, Luiz Inácio Lula da Silva. O petista lidera as pesquisas de intenção de voto para o pleito eleitoral deste ano, e não ficou nada satisfeito com a extinção do Bolsa Família, programa criado por ele.
Desta forma, a promessa caso ele seja eleito para um terceiro mandato presidencial é reformular a antiga transferência de renda e liberá-la no valor atual de R$ 600 ou mais.
Entretanto, é importante levar em consideração que, nem Lula nem Bolsonaro, apresentaram uma fórmula que especifique como o valor mencionado será mantido em 2023, de modo que seja encaixado no Orçamento sem promover um impacto estrondoso.
Bolsonaro
A equipe de Bolsonaro enviou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o Congresso Nacional no final do mês de agosto. O texto é crucial para estabelecer as despesas de 2023, entre elas, o Auxílio Brasil, responsável por amparar a população vulnerável.
Entretanto, Bolsonaro evitou esclarecer a maneira como o valor do Auxílio Brasil em 2023 será custeado, embora tenha afirmado que a responsabilidade fiscal será preservada.
No entendimento da ala política, uma alternativa em fase de estudos para que o Auxílio Brasil de R$ 600 seja mantido em 2023 é anexar uma espécie de “nota informativa” no projeto do Orçamento anual.
Promessas em comum sobre o Auxílio Brasil para as eleições 2022
As principais promessas dos candidatos quanto à manutenção do Auxílio Brasil em 2023 se referem ao benefício no valor de R$ 600. O programa começou pagando R$ 217,18 para 14,6 milhões de beneficiários. Em maio deste ano o valor da parcela foi fixado em R$ 400 para 18,5 milhões de famílias vulneráveis.
Hoje, o benefício atende 20,65 milhões de famílias com parcelas de R$ 600. Para que o Auxílio Brasil em 2023 se mantenha em R$ 600, é preciso que uma destas providências sejam tomadas:
- Elaboração de um Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ainda em 2022 na tentativa de assegurar o benefício de R$ 600 em 2023;
- Criação de uma Medida Provisória (MP) que disponha sobre a abertura de um crédito extraordinário, fora do teto;
- Previsão do valor de R$ 600 no Auxílio Brasil em 2023 a partir do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
Antes de mais nada, para que o valor de R$ 600 seja efetivado pelo Auxílio Brasil em 2023 seja efetivado, é preciso que o benefício no respectivo valor parcial e o investimento total, esteja previsto no Orçamento de 2023.
