13º salário do Auxílio Brasil: O que sabemos sobre o novo pagamento prometido para os cidadãos?

Como que vai funcionar o 13º salário do Auxílio Brasil que foi prometido pelo presidente Jair Bolsonaro? Essa promessa está deixando milhares de beneficiários com dúvidas.

O anúncio do 13º pagamento do Auxílio Brasil foi comentado pelo Presidente da República, no entanto, nenhum detalhe chegou a ser revelado por Bolsonaro.

Vale destacar que o Auxílio Brasil pagará R$ 600 até o mês de dezembro, após, o programa retornará ao valor de R$ 400.

13º salário do Auxílio Brasil vai ser pago quando?

O novo pagamento foi apenas uma promessa de Bolsonaro durante as eleições de 2022, afinal, não há nenhum projeto de lei que regularize o décimo terceiro pagamento do benefício.

Além disso, Bolsonaro afirmou que os valores seriam destinado apenas as mulheres, no entanto, também não há nenhuma regulamentação sobre essa distinção de gênero nos pagamentos.

A ideia de anunciar um bônus do Auxílio Brasil aconteceu assim que foi confirmado o segundo turno para a presidência nas eleições, deixando claro que a intenção foi angariar os votos do público feminino que recebe os depósitos do Governo Federal.

Apesar disso, não há nenhum previsão (nem para 2023) de que haja, de fato, uma mensalidade extra nos pagamentos feitos aos cidadãos que vivem em situação de vulnerabilidade social.

O que é preciso para que o 13º seja criado?

Para cumprir a promessa, Bolsonaro precisará aprovar um projeto de lei no Congresso Nacional. Em março de 2022, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) apresentou proposta nesse sentido, mas ela não avançou.

O pagamento do 13º salário do Auxílio Brasil busca atingir um público em que há forte rejeição a Bolsonaro, o feminino.

Neste sentido, a primeira-dama Michelle Bolsonaro também vem sendo usada para atrair a atenção desse público.

Mas, de modo geral, em relação ao 13º pagamento do Auxílio Brasil para as mulheres, tudo não passa de mais uma promessa que está sendo feita durante o período eleitoral e que deverá ser cobrada dos eleitores caso o candidato vença o pleito.

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Ariel França
Jornalista especializado em Direito Administrativo, Gestão Pública e Administração Geral. Possui mais de uma década de experiência em produção de conteúdo para a internet.