O novo corte de verbas aconteceu dias antes do primeiro turno das Eleições 2022. Com a redução dos recursos as atividades das universidades federais estão comprometida e a continuidade do funcionamento é posto em cheque. A Andifes emitiu uma nota sobre a situação; entenda os desdobramentos.
Após sucessivos cortes de verbas em várias áreas, mais uma vez a educação foi alvo de redução orçamentária. Na última sexta-feira, 30, o Decreto 11.216 foi publicado pelo Governo Federal, através do Ministério da Economia, alterando um decreto anterior sobre o orçamento de várias áreas.
A situação veio a tona na última quarta-feira, 05, quando as universidades federais receberam um oficio anunciando o bloqueio.
Redução das verbas das universidades federais
Pelo novo decreto traz um contingenciamento/bloqueio de 5,8% do orçamento das instituições de ensino superior federais, esse percentual representa R$ 328,5 milhões.
Vale lembrar que ao logo de 2022 o Ministério da Economia já havia feito outro bloqueio, somados os valores, as universidades federais tiveram um contingenciamento total de R$ 763 milhões. Dentro desse valor bloqueador não estão inseridos os salários dos funcionários e as transferências obrigatórias.
A Adifes ( Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) informou que teve o seguinte detalhamento por parte do Secretário da Educação Superior, Wagner Vilas Boas de Souza, para reunião, juntamente com o secretário adjunto da Secretaria de Educação Superior (SESu) do MEC, Eduardo Salgado:
“Que o decreto formaliza o contingenciamento no âmbito de todo o MEC de R$ 2.399 bilhões (R$ 1.340 bilhão anunciado entre julho e agosto e R$ 1.059 bilhão agora). Esse bloqueio impacta, inclusive, nos recursos frutos de emendas parlamentares – RP9. Na prática, toda emenda que ainda não tenha sido empenhada será retirada do limite”.
“Por uma análise preliminar do novo decreto, este contingenciamento afetou praticamente todos os ministérios, mas o mais impactado foi o Ministério da Educação, que arcou com quase metade da limitação das despesas”.
“…as limitações foram distribuídas em todas as unidades do MEC, incluindo universidades federais, institutos federais e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que sofreram o mesmo corte linear de 5,8%”.
A Andifes encerra a nota informando que trabalha para tentar reverter o bloqueio anterior, passará também a tentar mudar a atual situação.
Além disso, afirma que essa redução inviabiliza a realização de muitos projetos já em andamento. Para ler a nota completa acesse o site da UFJF.
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