Os primeiros meses do ano costumam ser complicados economicamente para a população brasileira. Na tentativa de amenizar o problema, um projeto prevê o pagamento de um valor extra para beneficiários do INSS, militares e servidores públicos.
O Projeto de Lei foi proposto pelo deputado federal Delegado Antonio Furtado, do partido União Brasil. A medida visa facilitar a organização econômica de alguns grupos sociais. A parcela extra estaria disponível inclusive para quem recebe valores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A nova parcela serviria como uma alternativa enquanto o 14º salário anual não for aprovado. O pagamento extra seria um adiantamento recebido no início do ano para lidar com despesas extras. Porém, o valor seria descontado das parcelas seguintes a serem recebidas pelo cidadão.
Segundo informações do parlamentar que idealizou o projeto, o valor seria uma espécie de empréstimo que poderia ser solicitado de maneira opcional. Com o benefício de não existir juros a pagar sobre o valor recebido, apenas o desconto ao longo do ano.
Um dos incentivadores para a criação dessa medida foi uma pesquisa realizada em janeiro deste ano. Durante o estudo sobre a renegociação de dívidas, foi constatado que 88% dos consumidores têm dívidas. Deste total, 57% afirmaram que a renda mensal que recebem não é suficiente para pagar as necessidades básicas.
Foi percebido que no começo do ano as dívidas costumam se acumular. É nesse período que acontece um aumento com gastos indispensáveis. Entre janeiro e fevereiro, despesas como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e matrículas escolares entram no orçamento e dificultam o fechar das contas.
Beneficiários do INSS e outros grupos teriam direito
A parcela de renda extra estaria disponível para alguns grupos específicos que já recebem um pagamento vindo das contas públicas. Entre os cidadãos que teriam direito estão os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa parcela recebe valores que variam bastante.
Alguns aposentados e pensionistas do INSS ganham menos de um salário mínimo por mês. Essa renda muito baixa se torna ainda mais insuficiente nos primeiros meses do ano. É entre janeiro e fevereiro que existe uma soma maior de gastos com os pagamentos de impostos anuais.
Além dessa população, o valor também seria disponibilizado para beneficiários que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e de programas sociais, militares e servidores públicos federais.
