Beneficiários do Auxílio Brasil que acreditavam que bastava a regulamentação do Ministério da Cidadania para que o empréstimo consignado estivesse disponível, estavam enganados. Isso porque, desde que esta portaria foi publicada em 27 de setembro os bancos estão passando por um processo de triagem e adaptação. A Caixa Econômica Federal, por exemplo, informou quando o produto estará disponível.
De acordo com a presidente da Caixa, Daniella Marques, o banco trabalha para que o empréstimo consignado do Auxílio Brasil esteja disponível antes do segundo turno das eleições de 2022. A previsão é que o acesso seja liberado na segunda quinzena do mês de outubro. O novo pleito que vai decidir o presidente da República, e o governador de 12 estados, acontecerá no dia 30 deste mês.
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Já tem algum tempo que as famílias esperam pelo consignado, a Medida Provisória (MP) que criou o produto foi lançada em março deste ano. O texto passou pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e foi sancionado em 4 de agosto, mas foi preciso aguardar a regulamentação do Ministério da Cidadania para que os bancos passassem a oferecer o produto.
Somente no dia 27 de setembro a Pasta lançou a portaria com as regras mais específicas a respeito do programa. De acordo com o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, pelo menos 60 instituições bancárias estão passando pelo processo de habilitação para oferecer o empréstimo do Auxílio Brasil.
Regras do empréstimo do Auxílio Brasil
Na portaria do Ministério da Cidadania foram lançadas as regras do empréstimo do Auxílio Brasil. São justamente essas regras que precisam ser seguidas pelos bancos, a fim de que os beneficiários não sejam prejudicados. São questões como:
- Prazo de pagamento: até 24 parcelas, isto é, dois anos;
- Taxa de juros: até 3,5% ao mês;
- Margem consignável: 40%.
A margem é a quantia máxima que pode ser comprometida do salário para pagar o empréstimo todos os meses. Não será considerado o valor de R$ 600 que está sendo pago de forma temporária, mas o de R$ 400. Isso significa que todos os meses poderá ser abatido do benefício até R$ 160.
Consignado do Auxílio Brasil na Caixa
As esperanças sobre a liberação do consignado do Auxílio Brasil na Caixa Econômica, banco que repassa o pagamento do benefício todos os meses, agora aumentou. A presidente Daniella se comprometeu a deixar a taxa de juros mensal abaixo do teto de 3,5%.
“Estamos nesses ajustes. A previsão é que aconteça a partir da segunda quinzena de outubro para atender à população mais vulnerável do Brasil”, disse Daniella Marques, presidente da Caixa.
É proibido que o banco faça busca ativa de clientes, isso significa que deve ser o próprio beneficiário o responsável por entrar em contato com o banco e solicitar o crédito.
