Após duas operações policiais realizadas no começo deste ano, com objetivo de investigar rifas ilegais de motos e carros promovidas por influenciadores digitais, alguns deles desistiam dos sorteios, ao passo que outros tentam legalizar a prática.
Influenciadores como YouTubers, tiktokers, entre outros, estão tendo que enfrentar uma grande redução em seus ganhos para se manter dentro da lei, fora as despesas que são necessárias para manter os sorteios, sem correr o risco de ser preso ou de ter os veículos apreendidos.
O Ministério da Economia explicou ao UOL Carros que a legislação do país proíbe que os jogos de azar sejam explorados, exceto as loterias da Caixa Econômica. Os sorteios são permitidos caso obedeçam certas regras.
“A figura da ‘rifa’ é considerada jogo de azar, uma contravenção penal. Não há forma para legalizar uma rifa, mas empresas podem solicitar autorização para realizar a distribuição gratuita de prêmios”, disse o órgão federal, através de nota remetida ao UOL.
É exatamente desta maneira que Luan Galasso, youtuber do canal PetrolHead, que possui cerca de 1 milhão de inscritos, começará a atuar, segundo seu advogado.
O influenciador já realizou no passado sorteios de carros, como Chevrolet Cruze Sport6 2016 com alterações mecânicas e visuais, e vendeu cada “número da sorte” por R$ 50 , prática que configura jogo. Depois de ver colegas sendo detidos e veículos sendo apreendidos em operações, ele teria decidido regularizar seus sorteios.
Galasso não foi investigado em grandes operações, no entanto na 10ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, corre um inquérito contra ele por promover “loteria não autorizada”, de autoria da Polícia Civil.
Nova modalidade de sorteio
Segundo o ME, nesta nova modalidade de sorteio de carros, diferente do que acontece nas rifas, nã existe uma venda direta de números: eles são fornecidos mediante a compra de outros produtos.
“Luan criou uma marca e uma loja virtual, com caneca, camiseta e boné, dentre outros produtos. São itens pelos quais seus seguidores têm interesse. Haverá emissão de nota fiscal e todos os impostos serão recolhidos. Quem comprar um produto terá direito a participar do sorteio com um número da sorte”, disse ao UOL o advogado de Luan, Francisco Luiz Mascena Júnior.
