O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Nascimento, declarou que a agenda regulatória do próximo ano inclui a possibilidade de adotar a portabilidade de fundos de investimento. A declaração foi realizada durante o evento Uqbar Day, e apurada pelo Valor.
Segundo o executivo, a CVM já vem realizando uma análise de portabilidade de fundos de investimento. Dessa forma, ele declara que a possibilidade de transferir a custódia fará parte da agenda regulatória do ano que vem.
Nascimento comenta que, atualmente, a CVM passa por um processo de adotar as regulações que dependem da entidade no marco legal das startups. Conforme ele, dentro da consolidação das regras de fundos de investimento, há uma regra para prever fundo de investimento (FIP) de startups.
O executivo também afirmou que a visão da atual diretoria da autarquia engloba a implementação de um ambiente de compartilhamento de transações e dados na área de investimentos parecido ao Open Finance, do Banco Central.
O que é a portabilidade de investimentos
Atualmente, quando alguém aplica em produtos de investimento, as aplicações e ativos são custodiados pela instituição escolhida. Esta fica responsável por guardar os valores e títulos do investidor.
Já a portabilidade de posição se refere à prática de enviar as aplicações para outra instituição. Sendo assim, a pessoa consegue transferir sua carteira de uma companhia para outra — seja corretora ou banco.
Neste caso, o procedimento acontece entre as respectivas instituições, sem que o investidor precise resgatar o dinheiro para completar a transferência.
Alguns fundos de investimento permitem a transferência de posição entre distribuidores. Contudo, existem algumas particularidades no processo em relação aos demais produtos de investimento.
O que são os fundos de investimento
Os fundos de investimento são uma espécie de investimento coletivo, que é organizado por instituições financeiras. Nessa modalidade, os investidores adquirem uma cota do fundo. Esses cidadãos podem obter a valorização dela no tempo em que os valores ficam alocados.
Os fundos de investimento funcionam nessa forma:
- A instituição financeira cria um fundo de investimento, estabelecendo os objetivos e tipos de ativos em que serão aplicados;
- O administrador do fundo imobiliário escolhe e gerencia dos ativos que integram a carteira de investimento, de acordo com os objetivos e tipos de ativos estabelecidos anteriormente;
- Os cotistas recebem a valorização dos ativos que integram a carteira do fundo de investimento, no tempo em que o dinheiro ficou alocado.
Confira a calculadora de investimento do FDR:
