Mais da metade dos pedidos de benefícios feitos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram negados no primeiro trimestre deste ano de 2022 . Isso significa que um número de cerca de 1,14 milhão de indeferimentos junto à Previdência Social aconteceram. Alguns por erro do próprio órgão, outros por problemas no pedido.
Os motivos dessa negação podem variar, mas em alguns casos, o próprio contribuinte pode tentar sanar os problemas para não ter o pedido negado ao final do longo processo. As solicitações feitas ao INSS têm o prazo de espera de aproximadamente 115 dias para o acesso ao resultado.
A organização de todos os documentos a serem entregues é um facilitador que pode evitar que o benefício seja negado. Em alguns casos, o esquecimento de uma perícia médica ou comprovantes de pagamentos podem ser cruciais. Além disso, estar atento aos requisitos básicos pedidos para o recebimento de cada auxílio também ajuda no processo.
Porém, se a documentação e o pedido já foram enviados e retornaram com o indeferimento do processo, existem algumas possibilidades para o contribuinte. Entre elas, entrar com um recurso sobre a decisão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Como entrar com recurso após ter benefício negado
Caso o contribuinte entenda que a negativa recebida sobre o seu pedido de benefício tenha sido injusta, ele pode solicitar uma reavaliação do resultado. O próprio Instituto Nacional do Seguro Social tem um sistema para caso essa situação ocorra com algum segurado.
Neste caso, trata-se de um recurso administrativo disponibilizado pelo órgão para facilitar a identificação de qualquer erro do próprio INSS durante o processo. E, caso seja o correto, realizar a aceitação do pedido de benefício.
O segurado que se sentir lesado pela negação da sua solicitação de benefício têm até 30 dias após o recebimento do resultado para dar entrada neste tipo de recurso. A data começa a contar desde que a notificação é entregue, então cabe atenção a esse prazo para não perder o direito de recurso.
De maneira geral, todo contribuinte do INSS pode recorrer sobre o resultado da apuração sobre o benefício. Em caso de falecimento do beneficiário, os dependentes também podem ir atrás desse direito garantido.
Se o contribuinte desejar, ele pode contratar um advogado para o ajudar no processo de organizar a petição ou o formulário do recurso administrativo. Porém, para iniciar este processo não é necessário ter o documento elaborado por um advogado, o próprio interessado pode preencher o formulário que o INSS disponibiliza.
No tópico “Razões do Recurso”, presente no formulário, o contribuinte pode detalhar os motivos pelos quais ele entende que a negação do benefício não foi justa. Nessa área podem ser argumentados motivos que comprovem a necessidade do pedido de revisão.
Após ter preenchido o formulário, é necessário que ele seja entregue em uma agência do INSS. Para isso é preciso agendar o atendimento, isso pode ser feito através da Central de Atendimento da Previdência Social, no número 135. No mesmo canal poderá ser acompanhado o andamento e resultado do processo.
Principais motivos para ter o benefício negado
Alguns erros durante o processo de pedido do benefício ao Instituto Nacional do Seguro Social(INSS) podem acarretar na negação do pedido. A falta de atenção em pequenos detalhes ou o desconhecimento da melhor maneira de apresentar a documentação para fazer o pedido podem ter resultados negativos.
Uma das melhores medidas para evitar que o benefício seja negado, é planejar as etapas e entender os principais pontos de atenção. Aqui listamos os principais motivos para que esse tipo de situação aconteça:
- Falta ou problemas na documentação;
- Dados incompletos no CNIS;
- Equívoco na hora da análise de algum dado pelo INSS;
- Não cumprir todos os requisitos;
- Falta de qualidade de segurado e carência;
- Não passar pela perícia médica;
- Informações insuficientes.
Com o devido cuidado empenhado em evitar os erros acima, o processo tem mais chances de ser aceito pelo INSS. Assim, o contribuinte segurado poderá ter direito a seus benefícios sem ter que entrar com um recurso administrativo.
