Depois de reduzir nos últimos quatro anos a produção de cisternas, em 2022 a construção desses depósitos de água praticamente foi zerada. Cisternas são grandes caixas de água cuja capacidade de armazenamento é de 16 mil litros, sendo abastecidas com água de chuva ou com caminhões pipa em época de seca. É justamente essa tecnologia usada para abastecer as famílias que vivem em local de seca.
É por meio da construção de cisternas que as famílias que vivem regiões onde o acesso a água potável é mais complexo conseguem uso potável do produto. O sistema nada mais é do que uma caixa d’água oferecida pelo próprio governo federal, a fim de evitar que os cidadãos tenham que percorrer um longo caminho para conseguir abastecer suas residências.
Entre os anos de 2003 e 2018 o governo federal liberou 929 mil cisternas de uso humano, ou residencial, cuja capacidade é de 16 mil litros. Existem caixas para uso escolar ou de produção com capacidade maior, chegando a 52 mil litros de água. No caso domiciliar, esta entrega tem caído desde 2019.
De janeiro de 2019 quando começou o governo de Jair Bolsonaro (PL), até o mês de junho de 2022, foram entregues 37,6 mil caixas deste tipo. E a cada semestre, de acordo com dados do Ministério da Cidadania, a produção dos equipamentos tem caído.
Gastos com programa de acesso a água
A situação é ainda mais crítica, porque segundo Carlos Madeira colunista do UOL, além do governo ter reduzido o orçamento destinado ao programa de acesso a água, o valor disponibilizado anualmente não é usado totalmente. Em 2020 foram orçados R$ 74,7 milhões, mas apenas R$ 2,5 milhões foram usados. Neste ano, até o dia 21, apenas R$ 160 mil foram executados.
Baseado no Siga Brasil Senado, o colunista também trouxe o valor esperado para que pudesse ser usado neste programa desde 2019, e quanto o governo federal usou para esse fim:
2019
- Projeto de lei: R$ 75.000.000;
- Executados: R$ 67.048.067.
2020
- Projeto de lei: R$ 74.700.000;
- Executados: R$ 2.557.629.
2021
- Projeto de lei: R$ 61.242.000;
- Executados: R$ 32.238.447.
2022
- Projeto de lei: R$ 37.072.015;
- Executados: R$ 160.611 até 21 de setembro deste ano.
Para 2023, o Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) que foi enviado pelo Ministério da Economia para o Congresso Nacional prevê um orçamento ainda menor para esse programa. São R$ 2.283.326, o que financia menos de 500 equipamentos de abastecimento de água para as famílias.
