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Como justificar ausência nas eleições 2022? Descubra como ficar em dia com a Justiça Eleitoral

Por Lila Cunha
23 de setembro de 2022
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Título de eleitor 2026: Quanto você precisa pagar para regularizar o documento

As eleições de 2022 têm se tornado uma realidade cada vez mais próxima. Mas não basta se dirigir às urnas e dar seu voto, é preciso estar em posse do título de eleitor no ato, documento responsável por identificar o cidadão e comprovar o seu comparecimento. Embora a emissão do título de eleitor já fosse um procedimento relativamente tranquilo mesmo no modelo presencial, agora, com a evolução tecnológica ficou ainda mais fácil e rápido. Até o dia 1º de outubro, véspera do primeiro turno das eleições de 2022, os eleitores conseguem emitir a versão digital do documento. É importante lembrar que de acordo com o artigo 14 da Constituição Federal, nas eleições de de 2022, o voto é obrigatório para todo e qualquer cidadão com 18 anos de idade ou mais. Por outro lado, é um procedimento facultativo para os jovens na faixa etária de 16 e 17 anos. Por onde emitir o título de eleitor digital para as eleições de 2022? A emissão deve ser feita pelo sistema TítuloNet, que pode ser acessado tanto pelo computador, quanto tablet e celular. Posteriormente basta clicar na opção "não tenho" e depois em "Título de Eleitor". Por fim, será necessário preencher todo o formulário com informações pessoais como o nome completo, e-mail, número do RG, local e data de nascimento. Na sequência, o solicitante do título deve anexar ao menos quatro fotos junto ao requerimento para comprovar a identidade. A primeira deve ser uma selfie segurando algum documento de identidade oficial. As próximas duas devem ser da própria documentação utilizada para comprovar a identificação da primeira foto. Por fim, a terceira imagem deve ser de um comprovante de residência. Se tratando da emissão do título de eleitor por homens na faixa etária de 18 a 45 anos de idade, também será preciso enviar uma foto do comprovante de quitação junto ao serviço militar. Vale ressaltar que as imagens devem estar em boa resolução e, portanto, totalmente legíveis. Do contrário, há a possibilidade de ter o pedido negado pela Justiça Eleitoral. A solicitação do título de eleitor pode ser acompanhada pela internet, basta acessar a guia "Acompanhar Requerimento" e informar o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento. Processados todos os dados sem nenhuma pendência, o eleitor pode baixar o aplicativo e-Título no celular, e começar a usar a versão digital do documento, dispensando a necessidade e obrigatoriedade do título de papel. A plataforma possibilita o rápido e fácil acesso a todas as informações pessoais armazenadas em um banco de dados da Justiça Eleitoral. Como usar o título de eleitor digital nas eleições de 2022? ​Lançado em 2018, o e-Título é o aplicativo da Justiça Eleitoral que substitui no dia das eleições o tradicional título de eleitor impresso. O documento eletrônico pode ser baixado em qualquer plataforma para uso no celular ou no tablet, oferece diversas facilidades e permite o acesso rápido a informações eleitorais. Além de fornecer a via digital do título de eleitor, o e-Título serve para gerar certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais, emitir e pagar multas, consultar o local de votação, justificar a ausência às urnas e se inscrever como mesário voluntário, entre outros serviços, eliminando a necessidade de se dirigir a um cartório eleitoral. Para utilizar o e-Título, o eleitor deve inserir o número do título ou do CPF, seu nome, nome da mãe e do pai e data de nascimento. Depois, é só seguir os passos indicados. O eleitor que já tenha feito o cadastramento biométrico (impressão digital, fotografia e assinatura) terá uma fotografia na sua versão do e-Título, facilitando a identificação na hora do voto. Caso contrário, deverá levar outro documento oficial com foto para se identificar ao mesário no dia da votação. Como regra, não é preciso ter o título de eleitor em mãos, caso a pessoa saiba a seção e o local em que vota. Basta levar um documento oficial com foto.

O voto é obrigatório para pessoas de 18 a 69 anos. Nas eleições 2022 serão eleitos novos parlamentares a nível estadual e federal, isso significa que os mais de 156 milhões de eleitores terão que votar em cinco cargos diferentes. No entanto, aqueles que não puderem comparecer ao local de votação devem justificar a sua ausência.

Como justificar ausência nas eleições 2022? Descubra como ficar em dia com a Justiça Eleitoral
Como justificar ausência nas eleições 2022? Descubra como ficar em dia com a Justiça Eleitoral (Imagem: FDR)

O primeiro turno das eleições 2022 está marcado para acontecer em 2 de outubro, enquanto o segundo turno, caso seja necessário acontecerá no dia 30 do mesmo mês. O voto é facultativo para pessoas acima de 70 anos, ou para quem tem de 16 a 17 anos. Além disso, pessoas analfabetas também não serão obrigados a votar.

No entanto, quem é obrigado e não comparecer no seu colégio e zona eleitoral precisará justificar sua ausência. Caso contrário, ficará em dívida com a Justiça Eleitoral e ficará impedido de exercer uma série de atividades. Existem algumas maneiras de cumprir com esse procedimento, e evitar consequências.

A apresentação da justificativa de ausência das eleições 2022 deve ser apresentada no máximo em 60 dias depois do turno em que o eleitor se ausentou. Os prazos são de:

  • até 1º de dezembro de 2022 (ausência no primeiro turno – 2.10.2022);
  • até 9 de janeiro de 2023 (ausência no segundo turno – 30.10.2022, se houver).

Justificativa de voto presencial

Quem estiver em outro local de votação que não seja o seu durante as eleições 2022, pode aproveitar a zona eleitoral do município para justificar o voto de forma presencial. As mesas receptoras de votos, ou em mesas receptoras de justificativas estão disponíveis das 08h00 às 17h00 do horário de Brasília nos locais de votação.

Veja como funciona:

  • Emita e preencha o formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) neste link;
  • Faça a impressão do documento e leve no local de votação mais próximo para justificativa.

Justifique online sua ausência nas eleições 2022

O método mais fácil e aconselhado pelo Tribunal Superior Eleitoral é o sistema online de justificativa de voto nas eleições 2022. Para isso, o cidadão vai precisar baixar o aplicativo e-Título. Será por meio deste sistema que em qualquer horário, dentro do prazo de 60 dias após o turno de ausência, o eleitor poderá apresentar sua justificativa.

  • Acesse o e-Título e faça login;
  • Selecione a opção “Justificar ausência”;
  • Preencha o formulário e envie.

Quem ficar em dívida com a Justiça Eleitoral fica impedido de participar de concurso público, emitir documentos e solicitar empréstimos.

Lila Cunha

Lila Cunha

Lila Cunha é formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais.

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