O Auxílio Brasil tomou grandes proporções com o aumento de R$ 200 às vésperas das eleições. O calendário vigente neste mês de setembro contou com a inclusão de 450 mil novas famílias, elevando o quadro de beneficiários para 20,65 milhões.
A ampliação chamou a atenção para alguns detalhes pouco divulgados. Afinal, qual é a faixa etária dos beneficiários do programa? O Auxílio Brasil pode ser pago para menores de idade?
Muito se fala sobre o cumprimento dos critérios de elegibilidade do programa, com foco nas rendas mínima e máxima. Mas até o momento, nenhuma abordagem foi feita acerca de quando é possível receber o Auxílio Brasil. Antes de responder a pergunta crucial, o FDR esclarecerá o que é preciso para ser aceito na transferência de renda.
Quem pode receber o Auxílio Brasil?
Neste mês, o benefício é direcionado às famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade social que estão inscritas no sistema do Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal. Tendo havido a inclusão de 450 mil beneficiários na última semana, deste calendário em diante, o Auxílio Brasil passa a atender 20,65 milhões de pessoas.
No entanto, além da inserção no sistema do CadÚnico, é preciso que estas pessoas se enquadrem nas linhas de pobreza extrema e pobreza, apresentando uma renda familiar per capita entre R$ 105 e R$ 210. Respeitando esses critérios, a inclusão na folha de pagamento do Auxílio Brasil pode ocorrer de três maneiras. São elas:
- Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente;
- Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva;
- Se não está no CadÚnico, é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber.
É extremamente importante lembrar que a família deve ser composta por algum desses membros:
- Crianças;
- Gestantes;
- Mães que ainda estão em processo de amamentação;
- Adolescentes;
- Jovens entre 0 a 21 anos incompletos.
Como se cadastrar para receber o Auxílio Brasil?
O CadÚnico é o banco de dados que reúne informações da população de baixa renda do Brasil e já está disponível em formato digital através de site ou aplicativo. Para ser incluído ou se manter na folha de pagamento do Auxílio Brasil é essencial estar registrado no CadÚnico com os dados atualizados e ativos.
Este é uma espécie de banco de dados que reúne informações da população brasileira de baixa renda. A família que deseja se inscrever no CadÚnico deve apresentar uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 606,00 ou três salários mínimos como renda familiar, R$ 3.636,00.
Se o grupo familiar se enquadrar nas condições solicitadas, basta procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo, situado no município em que reside. Vale ressaltar que é bastante comum ter mais de uma unidade espalhada pela cidade, com o objetivo de atender melhor cada região.
Para se inscrever no CadÚnico é preciso:
- Ter uma pessoa responsável pela família para responder às perguntas do cadastro. Essa pessoa deve fazer parte da família, morar na mesma casa e ter pelo menos 16 anos.
- Para o responsável pela família, de preferência uma mulher, é necessário o CPF ou Título de Eleitor.
- Exceção: no caso de responsável por famílias indígenas e quilombolas, pode ser apresentado qualquer um dos documentos abaixo. Não precisa ser o CPF ou o Título de Eleitor.
Além do mais, é essencial apresentar pelo menos um dos documentos a seguir de todos os membros da família:
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- CPF;
- Carteira de Identidade (RG);
- Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI);
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- Comprovante de residência atual.
Idade mínima do CadÚnico tem influência no Auxílio Brasil?
A idade mínima para um cidadão brasileiro se inscrever no CadÚnico é 16 anos. O jovem nesta faixa etária, a depender da estrutura familiar em que vive, pode se tornar o responsável tomando a frente do cadastro.
Considerando que a inclusão no Auxílio Brasil é feita com base na participação no CadÚnico, entende-se que o jovem com mais de 16 anos pode ser selecionado para entrar na folha de pagamento da transferência de renda, desde que também cumpra as regras do programa.
