Nos bastidores, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vem planejando como acabar com o orçamento secreto até o fim de 2022. O objetivo é que após as eleições de outubro, seja julgado no plenário o processo que contesta a legalidade das emendas de relator. A relatora do caso é a ministra Rosa Weber, que está na presidência da Corte na última semana.
A ministra poderia ter abdicado do processo ao assumir a presidência da corte, mas decidiu dar prosseguimento. De acordo com o Regimento Interno do tribunal, o presidente pode seguir com a relatoria de causas prontas para julgamento. Tendo a ação em mãos, Rosa pode determinar quando irá liberá-la para o plenário.
Um dos ministros da Corte comentou em tom de brincadeira com Artur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, que o tribunal estava preparado para derrubar o orçamento secreto após as eleições. A brincadeira feita no dia da posse de Rosa Weber, não agradou Lira, mas ele entendeu o recado.
Na visão de um ministro ouvido pela coluna de Carolina Brígido, do UOL, esta decisão iria beneficiar o candidato Lula, que caso fosse eleito, poderia começar o novo mandato com uma regra clara para determinar o primeiro orçamento da gestão.
Rosa Weber suspendeu em novembro do ano passado, o orçamento secreto através de uma liminar. Mas já em dezembro, a ministra flexibilizou a própria decisão e autorizou o pagamento das emendas de relator, com a condição de que houvesse transparência na distribuição de recursos. A decisão foi confirmada pelo plenário do STF, temporariamente. O plenário agora irá julgar o caso em definitivo.
Na avaliação de ministros, o sistema de transparência criado pelo Congresso não foi o bastante para deixar públicas as emendas de relator. Por conta disso, o caminho seria proibir de uma vez por todas esta prática.
Orçamento secreto
Este termo passou a ser bastante comentado quando uma nova modalidade de emendas parlamentares foi criada e divulgada pelo jornal Estadão. Até este momento, as duas emendas, que são recursos do Orçamento que deputados podem direcionar para suas bases politicas ou estados para que sejam empregados na educação ou na saúde, podiam ser de comissão, de bancada ou individuais.
Entre na comunidade do FDR e receba informações gratuitas no seu Whatsapp!
