A exclusão do Auxílio Brasil pode acontecer com todos os beneficiários que não seguirem as regras do programa.
O Governo Federal está sendo bastante claro sobre as condições que precisam ser seguidas para que os depósitos mensais sejam realizados de forma regular.
Apesar disso, todos os meses milhares de famílias são removidas do Auxílio Brasil por não estarem de acordo com os critérios impostos pelo Estado.
A principal situação que pode excluir um cidadão do Auxílio Brasil tem ligação com a desatualização do Cadastro Único, no entanto, essa não é a única forma de ser removido do programa do Governo.
O que causa exclusão no Auxílio Brasil?
O CadÚnico, como mencionamos, é a principal ferramenta que pode excluir as famílias do Auxílio Brasil, caso não esteja atualizado.
Dessa forma, o sistema é, ao mesmo tempo, a porta de entrada e de saída do programa social. Dentre as situações mais comuns que podem excluir você do Cadastro Único, estão as seguintes:
- Informações falsas concedidas ao sistema;
- Falecimento de membros da família;
- Exclusão através de decisão judicial;
- Omissão de informações ao Cadastro Único;
- Negação de informações por parte da família;
- Não localização da família por um período de 48 meses ou superior, contabilizados a partir da inclusão ou atualização mais recente.
Inscrição no Cadastro Único
O Cadastro Único é um grande banco de dados do Governo Federal que alimenta os programas nas esferas federais, estaduais e municipais.
A família que deseja se inscrever no Cadastro Único deve apresentar uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 606,00 ou três salários mínimos como renda familiar, R$ 3.636,00.
Para se inscrever no CadÚnico é preciso:
- Ter uma pessoa responsável pela família para responder às perguntas do cadastro. Essa pessoa deve fazer parte da família, morar na mesma casa e ter pelo menos 16 anos.
- Para o responsável pela família, de preferência uma mulher, é necessário o CPF ou Título de Eleitor.
- Exceção: no caso de responsável por famílias indígenas e quilombolas, pode ser apresentado qualquer um dos documentos abaixo. Não precisa ser o CPF ou o Título de Eleitor.
