Em sua entrevista ao Jornal Nacional, o candidato a presidência Luiz Inácio Lula da Silva fez uma comparação do “orçamento secreto”, um esquema de emendas de relator praticado durante o atual governo comandado por Jair Bolsonaro, com o mensalão, escândalo politico que estourou no governo do petista. Entenda o que é o “Orçamento secreto” e a razão desta comparação.
Lula questionou na bancada do JN se o mensalão é mais grave que o orçamento secreto e afirmou que esta prática “não é moeda de troca” e sim “usurpação do poder”. “Acabou o presidencialismo, o Bolsonaro não manda em nada. O Bolsonaro é refém do Congresso Nacional. O Bolsonaro sequer cuida do Orçamento, quem cuida do Orçamento é o (Arthur) Lira”.
Este assunto começou a ser discutido quando Lula e Bolsonaro falaram sobre o mensalão e também sobre o orçamento secreto para se acusarem no primeiro debate realizado em agosto.
Orçamento secreto
Este termo passou a ser bastante comentado quando uma nova modalidade de emendas parlamentares foi criada e divulgada pelo jornal Estadão. Até este momento, as duas emendas, que são recursos do Orçamento que deputados podem direcionar para suas bases politicas ou estados para que sejam empregados na educação ou na saúde, podiam ser de comissão, de bancada ou individuais.
Nas situações faladas acima, a decisão de onde irão ser alocados a verba pública, partem dos parlamentares, da bancada do estado ou região, ou comissões fixas do Congresso. É importante destacar que essas emendas constam na Constituição do país e são frequentemente usadas por senadores e deputados para sinalizar ao Executivo as demandas e necessidades de suas bases eleitorais.
Orçamento secreto pode ser comparado ao Mensalão?
A característica que aproxima o mensalão do orçamento secreto é que os dois envolvem a forma de relacionamento entre o Executivo e o Legislativo em troca de apoio ao governo. Em 2005, foi descoberto que empresas privadas estavam distribuindo dinheiro para deputados e senadores para conseguir defender seus interesses.
É estimado que no mensalão um montante de R$101,6 milhões em recursos públicos tenham sido desviados no período de quatro anos. Mesmo sendo um valor alto, ele ainda é menor que o montante que o atual governo destinou para o orçamento secreto.
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