- O teto de gastos permite limitar os gastos públicos do governo;
- Os quatro candidatos à presidência de maior popularidade querem mudanças;
- Conheça as propostas de Lula, Bolsonaro, Ciro e Simone sobre o limite de gastos.
Os quatro candidatos à presidência do país nas eleições 2022, desejam tratar o teto de gastos da mesma forma. Lula (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB), já afirmaram que desejam reformar esse mecanismo. O objetivo principal do teto de gastos é impedir que despesas federais cresçam além da inflação.
Na verdade, o teto de gastos como foi criado em 2016, praticamente já não existe mais. Pelo menos é dessa forma que especialistas têm enxergado esse método. Ouvido pela Folha de S. Paulo, Marcelo Mendes, a curto prazo esse limite de gastos foi importante para deter a pressão por novas verbas. Mas, nos últimos anos acabou perdendo seu poder.
O economista acredita que a partir do momento em que o Congresso Nacional ganhou força suficiente para aumentar gastos sem estabelecer fontes de receita, este procedimento perdeu suas forças. Foi o caso, por exemplo, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n°1/22, que liberou R$ 41 bilhões fora do teto e que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Esta PEC permitiu o investimento em benefícios sociais até dezembro de 2022. “Fica muito difícil controlar gastos se não mudar isso. No regime presidencialista, quem tem poder sobre o Orçamento é o Executivo, e ponto final. Não há no mundo um Congresso que possa incluir tantas emendas e mexer com tal nível de detalhamento em um Orçamento como o nosso. Não se vê isso nem em países parlamentaristas.“, disse Mendes.
Plano Lula quer fim do teto de gastos
Equipe responsável pela campanha política do ex-presidente Lula, que inclusive lidera as pesquisas de intenção de votos, já demonstraram interesse em acabar com o teto de gastos. É defendido por sua equipe que esta medida permite a limitação dos recursos, principalmente para investir em programas sociais.
Foi admitido porém pelo economista Guilherme Mello, um dos responsáveis pelo programa de governo do PT, que qualquer mudança deste tamanho vai precisar de uma conversa bem feita com o Congresso Nacional. Já que para abolir o teto será preciso um decreto por meio de uma PEC que seja aprovada entre deputados e senadores.
Também foi levantada pela equipe de Lula, a possibilidade de rever os limites da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) que estabelece regras para o planejamento, o controle, a transparência do gasto público. E da chamada Regra de Ouro, onde proíbe endividamento para pagar despesas correntes, como salários e aposentadorias.
Bolsonaro admite desejo por mudanças
Embora não tenha sido falado sobre a abolição do teto de gastos, o próprio presidente Bolsonaro trouxe a tona o desejo por mudanças. Em entrevista, ele admitiu que as regras podem ser alteradas caso seja reeleito a partir de 2023. No mês de agosto, o Tesouro Nacional informou que colocou em discussão um novo modelo para o limite de gastos.
Neste caso, o aumento de despesa poderia crescer mais a depender do nível de endividamento e do PIB. Possibilitando ainda, que o crescimento de gasto chegasse a superar o índice de inflação. No entanto, apenas quando a dívida estivesse abaixo de determinado patamar e o percentual acima do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) ficasse abaixo do crescimento do PIB.
Ciro Gomes quer a revogação do teto de gastos
O candidato Ciro Gomes já trouxe a tona algumas vezes o seu interesse pela mudança no teto de gastos. Em defesa, ele disse que essa mudança seria benéfica principalmente para o setor de educação. De acordo com o economista Nelson Marconi, que está na coordenação do programa de governo, estuda-se limitar o gasto conforme associação com o PIB.
A ideia apresentada pelo candidato do PDT é que o teto de gastos possa subir quando houver momentos de retração econômica, permitindo que o Estado possa ter uma política social eficientes em períodos mais críticos.
Simone quer manter o teto, mas com reformas
De acordo com informação da Folha, a equipe de Tebet pretende fazer reformas no teto de gatos, mas com o objetivo de resgatá-lo em suas regras originais. Para isso, seria feita uma reorganização da estrutura orçamentária. Por exemplo, permitindo que despesas correntes seriam atreladas ao PIB, com crescimento mais limitado.
“A importância do teto no controle da despesa é inegável. A gente viu como ele foi importante para derrubar a taxa de juros de dois para um dígito e para reduzir a inflação“, diz economista Elena Landau, coordenadora do programa econômico de Tebet.
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